O advogado Francisco Fontenelle de Carvalho entrou com uma ação no fórum trabalhista de Taguatinga, cidade-satélite de Brasília/DF. Imediatamente recebeu a informação de que a petição foi recebida com sucesso e que a audiência já estava marcada para o dia 30 de setembro. A rapidez na distribuição e marcação de audiência deve-se ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), que começou a funcionar no início do mês nas cinco varas trabalhistas de Taguatinga. Em todo o País, cerca de 600 varas de diferentes ramos da Justiça já utilizam a ferramenta.
Ao todo 34 tribunais já aderiram ao PJe. Além de todas as Cortes da Justiça trabalhista – 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) – também utilizam o sistema o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e os Tribunais de Justiça de Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Roraima, Maranhão, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.
“As mudanças são motivo de preocupação, mas é inevitável a entrada no mundo virtual”, comentou o advogado. Com o PJe, explicou ele, o escritório do advogado “fica dentro de um lap top”, após protocolar uma ação eletrônica. “Agora, o advogado só precisa ir ao fórum para as audiências”, acrescentou a desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, presidente do TRT 10.
Atualmente, de acordo com o advogado Fontenelle, o receio inicial com o processo eletrônico foi superado pelo treinamento dos advogados, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo TRT da 10ª Região, com jurisdição no Distrito Federal e em Tocantins.
O PJe vai eliminar diversas etapas burocráticas do processo judicial e funcionará 24 horas por dia, ressaltou a desembargadora Elaine Machado Vasconcelos. A expectativa, segundo ela, é que a automação reduza à metade o tempo de duração das ações. Ela informou que ganho semelhante foi registrado nas varas da Justiça do Trabalho do estado do Tocantins, onde o TRT já concluiu a implantação do PJe.
A desembargadora Elaine Vasconcelos informou que o TRT já iniciou os estudos para a implantação do processo eletrônico nas 22 varas do Plano Piloto de Brasília. A implantação do PJe precisa ser bem planejada, para se ter uma “transição tranquila”, disse o juiz Antonio Umberto Souza Júnior, coordenador de implantação do PJe no TRT da 10ª Região.
Gilson Luiz Euzébio
Agência CNJ de Notícias