A aplicação de vacinas contra a Covid-19 na população carcerária e também entre as equipes do sistema prisional diminuiu de ritmo ao longo da última quinzena, segundo informações repassadas por autoridades locais ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nos últimos 15 dias o crescimento foi de 0,4%, enquanto, no período anterior, o índice havia sido de 6,5%.
Um total de 1.017.891 pessoas presas e servidores do sistema carcerário já iniciaram o ciclo de imunização contra a Covid-19. De acordo com os dados coletados, pessoas presas foram as mais vacinadas com a primeira dose (67,8%, ou 511.250 pessoas privadas de liberdade). Entre servidores dessas instituições, o índice é de 60,4% (um total de 377.557 profissionais).
Os números fazem parte de levantamento realizado desde junho de 2020 pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ. O acompanhamento conta com o auxílio do programa Fazendo Justiça – parceria do Conselho com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública para a superação de desafios estruturais nos sistemas de privação de liberdade.
De acordo com os dados coletados, foram contabilizados 104.484 casos da Covid-19 em unidades do sistema prisional e do sistema socioeducativo desde o início da pandemia. Em estabelecimentos prisionais, há registros de contaminação de 67.320 pessoas privadas de liberdade e de 25.818 servidores e servidoras – com 626 óbitos. Em unidades do sistema socioeducativo, foram identificados 11.346 casos da doença (2.922 entre adolescentes e 8.399 entre profissionais). O número de óbitos é de 114, todos entre servidores e servidoras.
Acesse o boletim de contaminações e óbitos nos sistemas prisional e socioeducativo
Vacinação de adolescentes
No caso de adolescentes cumprindo medida socioeducativa de restrição de liberdade, 42,9% receberam a primeira dose da vacina e 7,7% também a segunda ou dose única. Nas unidades socioeducativas o ritmo da vacinação segue, neste momento, mais acelerado: cresceu 6,6% na última quinzena, enquanto no período anterior o aumento havia sido de 4,7%. Segundo os dados coletados, a vacinação de segunda dose e dose única foi a que mais se intensificou, com um crescimento de 23,4%.
O monitoramento indica que a realização de testes para detecção de Covid-19 tem desacelerado conforme avança a vacinação, com uma variação entre as quinzenas de 0,08% entre internos do sistema prisional e de 0,73% entre servidores dessas instituições. Em unidades do sistema socioeducativo o quadro também se verifica: na quinzena o número total de teste aplicados em adolescentes cresceu 0,07% e entre servidores foi de 2,28%.
As informações sobre vacinas e aplicação de testes em estabelecimentos de privação e liberdade são coletadas com apoio dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) de tribunais em todo o país. Nesta edição, seis tribunais estaduais disponibilizaram informações atualizadas sobre a situação da Covid-19 nos contextos locais.
O boletim também mantém informações anteriores enviadas por GMFs de outros 21 estados, assim como pelos Tribunais Regionais Federais da 2ª Região (TRF2), da 3ª Região (TRF3) e da 4ª Região (TRF4).
O monitoramento dos GMFs também detalha informações qualitativas sobre o enfrentamento à pandemia em aspectos como disponibilização de equipamentos de proteção individual (EPIs), alimentação, fornecimento de água e material de higiene e limpeza, além de medicamentos e equipes de saúde. Há dados sobre unidades prisionais de competência estadual e federal, assim como de estabelecimentos do socioeducativo.
De acordo com o acompanhamento, 22 estados informaram atividades realizadas por seus comitês de acompanhamento e combate à propagação da doença que têm o Judiciário em sua composição. A regularidade de envio de informações e de funcionamento dos comitês tem variado ao longo do tempo.
No que se refere ao encaminhamento de verbas de penas pecuniárias para o combate à pandemia para atender a demandas gerais de saúde da sociedade, os 27 tribunais de Justiça, além do TRF3, informaram a adoção da medida. O montante totaliza R$ 118,1 milhões, entre recursos estaduais e federais.
Marília Mundim
Agência CNJ de Notícias
