Sessenta novos defensores públicos foram nomeados na sexta-feira (27/9) pelo governador do Amazonas, Omar Aziz, para atuarem no estado. O aumento do número de defensores públicos foi um dos compromissos assumidos pelo governo amazonense com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a abertura do Mutirão Carcerário do Amazonas no último dia 17/9.

A informação sobre a nomeação dos defensores foi prestada ao CNJ pela juíza Samira Heluy, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), em telefonema ao coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), do CNJ, Douglas de Melo Martins. A magistrada está em Manaus/AM e foi designada pelo Conselho para coordenar o Mutirão no estado.

De acordo com informações do Portal do Governo do Amazonas, a previsão é de que a posse dos servidores aconteça nos próximos dias, em data a ser definida. Com a posse, o número de defensores públicos no estado deve triplicar, segundo o coordenador do DMF. “Ainda não é o ideal, mas já representa grande avanço”, afirmou Douglas de Melo Martins.

Agilidade – Segundo o coordenador do DMF, o estado do Amazonas é um dos que registraram maior crescimento da população carcerária nos últimos anos. A nomeação de mais defensores públicos, de acordo com o magistrado, dará mais agilidade ao julgamento dos processos. O índice de detentos provisórios no Amazonas chega a 78%, um dos mais altos do País.

“O Mutirão Carcerário só tem razão de ser quando resulta em medidas estruturantes como esta, que possibilita que os processos no estado passem a ter uma tramitação regular”, disse. Os trabalhos no estado vão até 18 de outubro.

Estão previstas inspeções em unidades prisionais e o reexame de cerca de 8 mil processos de presos provisórios e condenados. A intenção é verificar as condições de encarceramento e garantir o atendimento aos direitos dos detentos, conforme a Lei de Execuções Penais.

Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias