Os Escritórios Sociais instalados no Rio Grande do Norte recebem, nesta semana, a visita de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Instalados por meio do programa Fazendo Justiça, esses locais permitem realizar acolhimento e encaminhamentos das pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares para serem atendidos pelas políticas públicas.
Os Escritórios Sociais buscam dar acesso à rede de serviços de apoio em áreas como qualificação profissional, moradia, documentação e saúde. Pessoas que passam pela audiência de custódia também podem ser atendidas pelo projeto. O monitoramento compreende visitas in loco, diálogos com pessoas egressas e familiares, com as equipes de execução, além de reuniões com instituições que possam fortalecer a Política Estadual de Atenção à Pessoa Egressa.
“É um momento de aprendizagem. Uma aprendizagem colaborativa”, afirmou o coordenador do Eixo de Políticas de Cidadania e Garantia de Direitos do programa Fazendo Justiça, Felipe Athayde Lins de Melo. A partir desta segunda-feira (6) até sexta-feira (10/12) serão visitadas as unidades em funcionamentos em Natal, Ceará-Mirim, Parnamirim, Nísia Floresta, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros.
“Esse é mesmo o grande desafio, a interiorização dos Escritórios Sociais. As populações dos interiores não podem ficar descobertas”, destacou Melina Miranda, supervisora do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ.
O juiz auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Fábio Ataíde, destacou que estão sendo desenvolvidas novas iniciativas. “Em breve, será publicada uma resolução que incorpora programas, como o Novos Rumos na Execução Penal, à estrutura do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário.”
Coordenado do grupo, a vice-presidente do TJRN, desembargadora Maria Zeneide Bezerra, ressaltou o compromisso com o projeto. “Estamos sensibilizados e pensamos em quem está no sistema prisional. Somos preocupados em cumprir com o que preconiza a Constituição Federal: a dignidade da pessoa humana”, ressaltou. “É um perfil que está sendo desenvolvido no estado. Temos certeza que, com o nosso entusiasmo, vamos mudar, para melhor, a realidade de muitos.”
Fonte: TJRN
