O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, lança, nesta terça-feira (15/10), na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o relatório da pesquisa Justiça em Números 2013, relativa aos dados de 2012. O estudo é considerado o mais importante panorama global da Justiça brasileira e é feito todo ano a partir de dados encaminhados semestralmente pelos tribunais. Às 11 horas, a conselheira Maria Cristina Peduzzi concederá entrevista coletiva na Sala de Togas do TST.
A publicação traz informações importantes sobre todos os ramos da Justiça e dos Tribunais Superiores, com exceção do STF. Entre as informações contidas no relatório, estão a movimentação processual – com número de processos novos e baixados ao longo do ano –, o orçamento gasto, o valor gasto com despesas de pessoal, o número de juízes e de servidores, a taxa de congestionamento e a carga de trabalho dos juízes.
Entre as novidades do relatório deste ano está o fortalecimento da comparação histórica dos dados. No relatório de 2013, é possível avaliar com mais segurança a evolução dos principais indicadores de cada tribunal, do ponto de vista da despesa, da força de trabalho e da litigiosidade. Além disso, a edição deste ano trará mapas e análises mais completas feitas a partir da distribuição geoespacial dos dados e indicadores de cada ramo da Justiça.
O lançamento do Relatório Justiça em Números 2013 será a partir das 9 horas, na sede do TST, em Brasília/DF, onde será realizado o seminário A Administração da Justiça e a Garantia de Direitos: Diálogos sobre a Eficiência na Gestão do Poder Judiciário: Lançamento do Relatório Justiça em Números. Após a abertura, feita pelo ministro Joaquim Barbosa, a conselheira Maria Cristina Peduzzi apresentará um panorama nacional com os principais dados e o novo Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus).
Em seguida, a conselheira Ana Maria Amarante apresentará o panorama da Justiça Estadual. O panorama da Justiça Federal será apresentado pelo conselheiro Guilherme Calmon e o da Justiça do Trabalho ficará a cargo do conselheiro Rubens Curado.
O seminário se estenderá até quarta-feira (16/10) e contará com a presença de especialistas estrangeiros e de presidentes dos tribunais que se destacaram em 2012 em práticas de gestão e jurisdição.
Veja aqui a programação do seminário.
Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias