O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar, a partir de 4 de novembro, o Mutirão Carcerário no estado de Alagoas. Até 6 de dezembro, a força-tarefa vai inspecionar unidades prisionais e reexaminar aproximadamente 2,9 mil processos de presos condenados e provisórios (ainda não julgados). O trabalho busca verificar as condições de encarceramento e identificar os detentos que tenham direito a benefícios previstos na Lei de Execução Penal.
A solenidade de abertura do mutirão está marcada para começar às 14 horas, na Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), que fica na Rua Cônego Machado, n. 1.061, bairro Farol, em Maceió/AL. O CNJ será representado pelo juiz auxiliar da Presidência Douglas de Melo Martins, que no órgão coordena o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF).
Esta será a segunda edição do Mutirão Carcerário do CNJ em Alagoas. Com o novo trabalho, o Conselho poderá verificar se as autoridades alagoanas seguiram as recomendações feitas pela equipe do primeiro mutirão, realizado em 2010.
Tortura – Entre as recomendações está a ampliação de vagas no sistema carcerário por meio da construção de novas unidades prisionais no interior do estado. Outras orientações do CNJ foram pela realização de concurso público para contratação de agentes penitenciários e pela criação de grupo destinado a apurar denúncias de tortura e outros tipos de violência nas unidades prisionais.
Os últimos detalhes para o mutirão foram acertados durante reunião realizada nesta terça-feira (29/10), na sede do CNJ, em Brasília/DF, entre o conselheiro Guilherme Calmon, supervisor do DMF, e os juízes Douglas de Melo Martins e o juiz Reno Viana. Designado para coordenar os trabalhos do Mutirão Carcerário, Viana pertence ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA).
Serviço
Evento: solenidade de abertura do Mutirão Carcerário do CNJ em Alagoas
Data: 4 de novembro de 2013
Horário: a partir de 14 horas
Local: Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal). Rua Cônego Machado, n. 1.061, Bairro Farol, Maceió/AL
texto alterado em 30/10, às 18h37
Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias