O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (5/11), encaminhar comunicação ao governo do estado do Rio de Janeiro em que pede providências para garantir a segurança dos magistrados e dos fóruns, principalmente na tomada de depoimentos de testemunhas e criminosos. A decisão, aprovada por unanimidade durante a 178ª Sessão Ordinária, decorre do incidente ocorrido no Fórum de Bangu, zona oeste do Rio de Janeiro/RJ, na tarde do último dia 31/10, quando criminosos armados invadiram o local para libertar dois comparsas que iriam prestar depoimento.

“Foi um caso gravíssimo, lamentável”, comentou o conselheiro Gilberto Martins, coordenador do Comitê Gestor da Segurança da Magistratura do CNJ. “Não é a primeira vez que isso acontece. Esse problema tem se tornado cada vez mais urgente”, disse o conselheiro Guilherme Calmon, que pediu atenção especial para a segurança dos fóruns. Caso contrário, “vamos ter muitos problemas”.

Por proposta de Guilherme Calmon, o CNJ manifestou apoio à presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, desembargadora Leila Mariano, que classificou o caso como “um verdadeiro atentado”, decorrente não da falta de segurança institucional, mas de segurança pública.

Na próxima semana, o conselheiro Gilberto Martins vai se reunir com a presidente do TJRJ para tratar do assunto. O conselheiro Calmon defendeu esforço interinstitucional para aumentar a segurança nos fóruns e criar mecanismos que evitem o deslocamento de presos para a tomada de depoimentos, como é o caso da videoconferência.

Gilson Luiz Euzébio
Agência CNJ de Notícias