O cenário da pandemia, com aumento de casos da Covid-19 e de influenza, voltou a preocupar profissionais de saúde e vão novamente impactar nos atendimentos do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). O órgão publicou o Ato Conjunto 001/2022, retrocedendo da fase 3 para a 2 o Plano de Retomada dos atendimentos presenciais. Com isso, as unidades vão reforçar os cuidados e as medidas de distanciamento social, priorizando os canais virtuais de atendimento ao público. Os prazos processuais continuam correndo normalmente.

O atendimento presencial, das 7h às 14h, a membros da OAB, Ministério Público, Defensoria Pública e demais entidades parceiras será mantido. Para a população em em geral, os atendimentos serão realizados de forma remota – balcão virtual, sala digital, Google Meet ou telefone. Audiências e sessões também irão ocorrer de modo preferencialmente virtual.

Nas audiências e sessões presenciais, o juízo deve garantir as medidas de segurança sanitárias, respeitadas as condições de acesso e permanência nos prédios do TJRO, devendo ser guardada a distância de, no mínimo, 2 metros entre as pessoas participantes. Nas salas de trabalho, servidores e servidoras também deverão respeitar o distanciamento e quem faz parte do grupo de risco fará trabalho remoto.

Desde o início da pandemia da Covid-19, em março de 2020, o TJRO mantém um Gabinete de Gerenciamento de Crise, composto por representantes da instituição e profissionais de saúde que auxiliam na tomada de decisões que buscam resguardar a vida de quem precisa se dirigir até a uma unidade do Judiciário. Uso de máscaras, álcool em gel, aferição de temperatura nos prédios permanecem obrigatórios.

Na segunda-feira (10/1), primeiro dia após o recesso, parte do comitê se reuniu com os infectologistas Juan Villalobos Salcedo e Ana Lúcia Escobar, para que a decisão fosse respaldada cientificamente, já que os especialistas são pesquisadores na área. O ato considerou também o parecer dos médicos.

Fonte: TJRO