O coordenador do Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Emmanoel Campelo, foi um dos signatários da homologação de acordo entre o Banco Santander e o ex-gerente da instituição Marcelo Honda, em audiência realizada na terça-feira (3/12) no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), em Brasília/DF. A formalização do acordo é um dos resultados da Semana Nacional da Conciliação 2013, promovida pelo CNJ em parceria com todos os tribunais do País.
Pelo acerto, o banco vai pagar ao ex-funcionário, em um prazo de 15 dias, valores financeiros referentes às horas extras que ele reivindicava. O conselheiro Emmanoel Campelo, após homologação do acordo, parabenizou as partes e destacou que um dos principais objetivos da Semana Nacional da Conciliação é conscientizar a população de que a solução pacífica e simplificada dos conflitos é possível.
“Esse é o grande objetivo da semana nacional: a conscientização. Não podemos imaginar que, em uma semana, vamos resolver todos os problemas do Judiciário, como o acúmulo de processos, ou a demora dos processos. A intenção é exatamente que em uma semana nós consigamos mostrar à população que existem meios alternativos para solucionar os seus conflitos. Nem todo conflito precisa ser solucionado ao final por uma sentença judicial. Esse é o nosso grande objetivo”, afirmou o conselheiro, acompanhado da presidente do TRT10, a desembargadora Elaine Vasconcelos.
O conselheiro também frisou que as partes em conflito, antes de proporem a instauração de um processo, precisam conversar, estar abertas ao diálogo. “Um debate, uma conversa, algumas tratativas, mesmo que informais, são importantes. As partes precisam entender que elas podem se aproximar, mesmo antes da judicialização de um processo”, afirmou o conselheiro, observando que as empresas e demais instituições envolvidas em conflitos, como os trabalhistas, devem investir na capacitação de seus prepostos.
“As empresas devem se conscientizar de que os seus prepostos precisam estar capacitados, precisam saber negociar e conversar, valorizar o que a outra parte está reclamando. Muitas vezes nós vemos que uma conciliação não chega a ter êxito simplesmente porque a parte reclamada não consegue reconhecer o problema da parte reclamante”, observou Emmanoel Campelo.
O ex-gerente do Santander Marcelo Honda comemorou o acordo alcançado. “Foi um acordo interessante para ambas as partes. Houve uma negociação, e é claro que a gente tem de estar predisposto a abrir mão de alguns itens, fazer algumas concessões, para que se possa chegar a um acordo comum. Estou muito satisfeito com o resultado”, disse.
Marcelo Honda também destacou que a conciliação permite uma solução mais rápida para os conflitos. “O tempo é um fator que desgasta emocionalmente. Então nós temos sempre a expectativa de ter essa solução o mais rápido possível e, a partir do momento em que a gente consegue essa conciliação, essa questão temporal é reduzida demasiadamente”, declarou.
A presidente do TRT10, por sua vez, afirmou que as partes do acordo formalizado nesta terça-feira contribuem significativamente para a construção de uma cultura de paz. “Parabenizo os senhores pelo acordo alcançado, pois encontraram a melhor forma de resolver essa demanda, por meio da conciliação, e estarão saindo daqui com o melhor que poderiam alcançar”, disse a desembargadora Elaine Vasconcelos.
A Semana Nacional da Conciliação 2013 foi aberta na segunda-feira (2/12) pelo ministro Joaquim Barbosa, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, ele afirmou que essa mobilização, hoje na oitava edição, já se tornou “verdadeira tradição do Judiciário”. Segundo o Coordenador do Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação do CNJ, conselheiro Emmanoel Campelo, está prevista para esta semana a realização de cerca de 300 mil audiências de conciliação nos tribunais de todo o País. A sociedade pode acompanhar o número de audiências realizadas por meio do Conciliômetro, sistema de monitoramento disponível no Portal CNJ (www.cnj.jus.br).
Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias