Em quatro dias de trabalho, a Semana Nacional da Conciliação já realizou mais de 260 mil audiências e homologou mais de R$ 340 milhões em acordos, segundo o Conciliômetro, contador eletrônico que contabiliza o número de conciliações, em tempo real, e que pode ser conferido no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Semana Nacional da Conciliação faz parte do esforço do Judiciário para reduzir o grande estoque de processos na Justiça brasileira, um total de 92,2 milhões, segundo o último Relatório Justiça em Números.
Os conselheiros Saulo Casali Bahia, Deborah Ciocci e Guilherme Calmon visitaram alguns tribunais para acompanhar o andamento desse esforço concentrado.
Saulo Bahia visitou, na quarta-feira (4/12), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos Tributários (Cetri), uma das unidades do Judiciário baiano que participam da Semana Nacional da Conciliação 2013. Segundo o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), o Cetri pautou neste ano mais de duas mil audiências de processos referentes a dívidas tributárias. Foram 30% acima do volume normal, de acordo com as informações do tribunal.
Em São Paulo, a conselheira Deborah Ciocci visitou, na terça-feira, o Parque da Água Branca, na capital, onde já haviam sido realizadas mais de 6 mil audiências. Uma dessas conciliações envolveu um casal separado há quatro anos e que somente agora conseguiu assinar o divórcio.
Variedade – O conselheiro Guilherme Calmon acompanhou o terceiro dia da Semana Nacional da Conciliação no Rio de Janeiro, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), onde é desembargador. A mobilização no TRF2 começou mais cedo, em 25 de novembro, para dar conta de atender à variedade de assuntos que estão sendo levados à mesa de negociação. Até a última segunda-feira, foram marcadas, no tribunal, 440 audiências concentradas em processos de financiamento da casa própria pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH).
Para o período oficial da Semana Nacional da Conciliação, a agenda do TRF2 inclui, para o Rio de Janeiro, 108 audiências sobre questões previdenciárias e mais 630 relativas a causas movidas contra a União. Inclui também 146 processos judiciais do Espírito Santo, com pedidos de reconhecimento de danos moral e material contra a Caixa Econômica Federal, além de ações que discutem reajustes das prestações do SFH.
Agência CNJ de Notícias