No ano de 2013, a 8ª Semana Nacional de Conciliação, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alcançou o maior número de acordos entre todas as semanas de mutirão: foram 376.518 sessões realizadas, com acordos em 54% delas, totalizando 203.370 processos liquidados e valores expressivos de R$ 1.067.795.397,43.
A Justiça Estadual foi responsável pelo maior número de acordos. Das 277.653 audiências realizadas, foram efetuados 157.910 acordos, o que corresponde a 56,8% do total. O montante homologado foi de R$ 383.392.670.
A Justiça Federal obteve o maior índice de conciliação nessa última edição da Semana Nacional de Conciliação: 80% das audiências realizadas resultaram em acordo. Das 22.228 sessões, 17.838 foram liquidadas. Os valores chegaram a R$ 229.904.865.
Com menor índice de acordo e o maior montante negociado, a Justiça do Trabalho apresentou 76.637 audiências com 27.622 acordos (36%), totalizando em valores R$ 454.497.861.
Comparativos – O balanço final da 8ª edição da Semana Nacional de Conciliação, ocorrida em dezembro de 2013, revelou avanços gradativos da conciliação no País. Em 2012, os mutirões conseguiram finalizar metade (50%) dos processos incluídos na Semana Nacional de Conciliação. Os acordos, na época, resultaram em R$ 749 milhões em valores homologados. De 2008 a 2011, os percentuais de acordo foram subindo progressivamente: 44,3% (2008); 47,2% (2009); 47,3% (2010) e 48,2% (2011).
Em 2007, ano em que foi publicada a Recomendação nº 8 do CNJ, que sugere aos tribunais a realização de eventos de Conciliação, o percentual de acordos na Semana Nacional de Conciliação foi de 42%, com 96 mil acordos e R$ 375 milhões em valores finais.
Em termos absolutos, em 2008 o mutirão conseguiu fechar 130 mil acordos, totalizando R$ 974 milhões. Em 2009, os 122 mil acordos somaram R$ 1.059.160.929,39. Em 2010, foram 171 mil acordos, que alcançaram valor mais alto arrecadado em um mutirão: R$1.074.184.782. Em 2011 foram 168 mil acordos, somando R$ 1.072.098.403.
Para o coordenador do Movimento Permanente pela Conciliação, Conselheiro Emmanoel Campelo, esses números decorrem da continuidade da política pública nacional em conciliação. “É fundamental para a consolidação de políticas públicas que direcionamentos bem sucedidos no passado sejam valorizados e, eventualmente, aperfeiçoados. Cito, por exemplo, o que vem acorrendo em relação às iniciativas de capacitação de conciliadores, iniciadas na gestão do ex-coordenador do Comitê Gestor, conselheiro do CNJ José Roberto Neves Amorim. Esses números refletem o investimento em capacitação e outras boas práticas dos tribunais” disse o conselheiro.
Criada em 2006, a Semana Nacional de Conciliação ocorre todo ano e envolve a maioria dos tribunais brasileiros. Eles selecionam os processos que têm possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas a tentar solucionar o conflito de forma negociada. A medida faz parte da meta de redução do grande estoque de processos na justiça brasileira – atualmente em 92 milhões, segundo o relatório Justiça em Números de 2012.
Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias