A Corregedoria Nacional de Justiça encaminhará, nas próximas semanas, ofício aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) em que solicita informações sobre os processos que têm como partes a Empresa Gestora de Ativos (Emgea) e a Caixa Econômica Federal (Caixa) e que ainda não foram baixados. A ideia é obter detalhes sobre em que fase estão esses processos e o que pode estar impedindo a sua conclusão.

A medida foi definida na última quarta-feira (29/1), em reunião realizada no CNJ entre representantes do Conselho, da Emgea e da Caixa. A partir das informações fornecidas pelos tribunais será possível traçar um perfil dos processos relacionados a contratos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) que ainda tramitam no Judiciário.

“Com esses dados, teremos um cenário que nos permitirá estabelecer as ações necessárias para enfrentarmos esse passivo judicial”, afirmou o conselheiro Guilherme Calmon, designado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, para coordenar as ações de conciliação na Justiça Federal. Segundo informações da Emgea, ainda há 50.603 contratos do antigo SFH sub judice na Justiça Federal.

Nos próximos dias, o grupo definirá que informações serão solicitadas e o prazo para retorno dos tribunais. As informações fornecidas pelos tribunais serão incluídas em procedimentos instaurados pela Corregedoria Nacional de Justiça para acompanhar o trâmite das ações em curso. A partir dos principais entraves observados, o grupo definirá a estratégia a ser adotada nos próximos meses para a conclusão desses processos, como mutirões de implementação de sentenças e mutirões de julgamentos, entre outras ações.

Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias