A Central Integrada de Alternativas Penais em Sergipe está sediando, de 7 a 31 de março, capacitação em HIV/Aids e hepatites para as equipes de serviços prisionais e socioeducativos. O projeto-piloto é oferecido pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) com o programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com as Secretarias estaduais da Saúde e da Justiça, Trabalho e Defesa do Consumidor e com o apoio do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).
As turmas contam com profissionais da própria Central, do serviço de atendimento nas audiências de custódia (Apec), da Central de Monitoração Eletrônica e do Escritório Social. O técnico do Programa de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, HIV/Aids e Hepatites Virais da Secretaria estadual da Saúde, Almir Santana, destacou a relevância do projeto ser pioneiro. “Essa capacitação é uma experiência nova. Inclusive Sergipe é o estado-piloto. Eu achei a adesão por parte dos técnicos de grande importância e sei que vai ser muito útil no atendimento aos egressos do sistema penitenciário e locais de medidas socioeducativas.”
Segundo Santana, eles agora vão saber como orientar quem tem HIV e hepatites sobre os serviços disponíveis e também as populações prioritárias sobre a necessidade de fazer os testes. “Para os egressos que têm HIV e estão saindo do sistema penal, reforçar a importância de não interromper o tratamento, tanto para ter melhor qualidade de vida, quanto para evitar a transmissão.”
A coordenadora estadual do Fazendo Justiça, Isabela Cunha, contou que as ações de saúde vem sendo incentivadas. “Estamos acompanhando as políticas penais, os diálogos entre Poder Executivo e Judiciário em relação a essas temáticas, ao longo desses três anos. No âmbito desses serviços, identificamos a necessidade de fortalecer e qualificar algumas questões de saúde e potencializar a atuação sobre as dinâmicas de prevenção, acompanhamento, diagnóstico em relação a diversas doenças e infecções. Além disso, promover a integração desses serviços numa rede que beneficie o público que está em contato com o sistema prisional.”
O módulo sobre HIV e hepatites virais é o primeiro. Depois, serão sobre sífilis, hanseníase e tuberculose. “A ideia da capacitação é facilitar o diálogo dessas equipes com o público sobre uma temática que ainda é delicada, para que nossos profissionais tenham mais facilidade em consultar as pessoas sobre possíveis situações de exposição ao HIV, pessoas que precisam dar continuidade ao tratamento, poder entender quem são e prestar corretamente as orientações.”
Para Roberta Santos Cruz, técnica de referência do Escritório Social, serviço voltado para o atendimento de pessoas que saem do sistema penal, a formação está em consonância com a realidade que ela encontra no dia a dia da profissão. “É uma temática que se relaciona com o contexto de muitas pessoas que estão saindo do sistema penal e demandam algumas questões de saúde, tais como tuberculose, HIV/Aids e sífilis. É um tema que nos faz interagir muito devido à vivência que temos, então, vamos aprendendo a linguagem correta, o local para onde encaminhar.”
O diretor da Central Integrada de Alternativas Penais, Cristiano Santana, acredita que o projeto trará bons frutos para os serviços do Judiciário. “A proposta é efetivamente articular todos esses atores na qualificação dos serviços e a presença do médico Almir Santana, uma grande referência no estado em relação ao tema das IST, vai ajudar na compreensão da melhor abordagem e os encaminhamentos que devem ser adotados quando o assunto é HIV/Aids.”
Fonte: TJSE
