A difícil fase da reorganização familiar após o divórcio foi tema do II Curso de Formação de Instrutores em Oficinas de Divórcio e Parentalidade, realizado na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com mais de 80 participantes. O programa foi desenvolvido pelo Conselho, sob a organização da juíza Vanessa Aufiero da Rocha, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A oficina já foi instalada nos estados de São Paulo, Bahia, Goiás, Rio de Janeiro e Santa Catarina.
De acordo com a juíza, o projeto tem o intuito de sensibilizar os profissionais que atuam na área do Direito de Família sobre essa nova ferramenta que visa harmonizar a estabilizar as relações familiares, sobretudo nessa fase de transição familiar. “Muitas vezes, a decisão judicial não é suficiente para resolver os conflitos enfrentados pelas famílias”, disse Vanessa da Rocha, ao ressaltar que a decisão muitas vezes resolve o conflito jurídico, mas não o conflito psicoemocional.
A oficina dura uma única sessão de quatro horas e é ministrada pelos instrutores, geralmente psicólogos, assistentes sociais, conciliadores, mediadores, advogados e juízes. Durante a sessão, os instrutores conversam com as famílias, exibem vídeos e realizam algumas dinâmicas, que tendem a ensejar reflexão sobre o exercício da parentalidade.
“Quando eu recebo alguma petição inicial de processo que demonstre certa animosidade entre os pais, encaminho essa família para a Oficina, na qual, tanto os pais como os filhos de 6 a 17 anos são orientados”, ressaltou a juíza. “Nas oficinas, associamos a informação com as emoções porque apenas desse modo as pessoas internalizam melhor o que elas estão ouvindo, e isso tem apresentado resultado transformador em suas vidas”, completou.
Formação – O curso de formação de instrutores é constituído por dois módulos. Os participantes serão multiplicadores desse trabalho, a fim de instruírem as famílias em suas regiões. São advogados, juízes, promotores, assistentes sociais, psicólogos, conciliadores, mediadores e outras pessoas que manifestaram o interesse em levar essa oficina para suas comarcas.
O objetivo da oficina, segundo Vanessa da Rocha, não é apenas a redução das demandas, mas harmonização maior das relações familiares. Segundo ela, 70% dos participantes fazem acordo durante o trâmite do processo. E, além disso, há vários casos de reconciliação. “Já tivemos não só conciliação processual, mas também reconciliação de casais que desistiram do divórcio durante as oficinas”, contou.
O primeiro curso de formação de instrutores da Oficina de Parentalidade foi realizado pelo CNJ em dezembro de 2013 e a ideia é que ele ocorra periodicamente em razão da grande demanda de interessados em participar. Além disso, está sendo desenvolvida a oficina on-line, a fim de que um número maior de famílias tenha acesso ao programa.
“Este é um projeto que tem encontrado grande acolhida das pessoas e tem apresentado resultados incríveis na estabilização das relações familiares”, ressaltou a juíza Vanessa da Rocha.
Edilene Cordeiro
Agência CNJ de Notícias