O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou nesta semana três mutirões carcerários: em Santa Catarina, no Tocantins e na Bahia. O objetivo é verificar a situação dos processos de presos condenados e provisórios, além das condições do Complexo Penitenciário de São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis, em Santa Catarina, e das prisões tocantinenses e baianas. Os juízes auxiliares da Presidência do CNJ Douglas Martins, Luiz Carlos Rezende e Santos e Márcio da Silva Alexandre representaram o CNJ nas cerimônias de instalação dos mutirões em Santa Catarina, Tocantins e Bahia, respectivamente.
Martins defendeu a necessidade de novo modelo prisional que seja descentralizado. Segundo o juiz, que coordena o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), é necessário investir na construção de unidades prisionais com capacidade menor. O Complexo de São Pedro de Alcântara tem 1.117 homens presos, segundo os dados da mais recente inspeção que a Justiça fez ao presídio.
Segundo o juiz designado pelo CNJ para coordenar o mutirão em Santa Catarina, Paulo Sorci, a primeira impressão do Complexo de São Pedro foi positiva. “Na primeira visita ao Complexo, percebemos uma evolução em curso, em relação ao relatório do último Mutirão Carcerário (realizado pelo CNJ em 2011). Vimos muitas instalações sendo aprimoradas e reformadas”, afirmou o magistrado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Nesta quinta-feira (24/4) estão previstas inspeção mais detalhada à unidade e reunião com servidores do Complexo, que fizeram greve em 2013 e neste ano.
Tocantins – Cerca de 61 presas provisórias e condenadas se amontoavam na Cadeia Pública de Taquaralto, distrito de Palmas/TO, primeira unidade inspecionada pelo Mutirão Carcerário do CNJ em Tocantins, nesta quarta-feira (24/4). Segundo o coordenador dos trabalhos, juiz Guilherme de Azeredo Passos, a casa só tem vagas para 16 pessoas. “O lugar é horrível, insalubre. As presas reclamaram e até a diretora da unidade admitiu que a comida servida era ruim. Lá dentro o calor é infernal”, disse o magistrado. Durante a inspeção, a sensação térmica em Palmas era de 33ºC, segundo um portal de informações meteorológicas.
Durante a solenidade de abertura do mutirão, o juiz do DMF/CNJ Luiz Carlos Rezende e Santos destacou a importância do acompanhamento da situação prisional e da ressocialização de detentos. “Precisamos de soluções verdadeiras, porque a criminalidade está cada vez mais perto de nós. Este não é um mutirão para colocar pessoas em liberdade; é uma concentração de esforços com o objetivo de verificar a real situação dos processos, buscando o aprimoramento da prestação jurisdicional”, disse.
Bahia – O juiz coordenador do Mutirão Carcerário do CNJ na Bahia, Fernando Mendonça, destacou o trabalho realizado pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público do Estado antes da instalação da força-tarefa, ocorrida terça-feira (22/4). Nas últimas duas semanas, a Defensoria Pública emitiu pareceres sobre aproximadamente 5,5 mil processos relativos a detentos condenados e os enviou ao Ministério Público, que analisa a necessidade ou conveniência do reconhecimento de benefícios aos presos definitivos.
Após o início do mutirão, juízes das comarcas da capital e do interior analisam a pertinência das prisões provisórias no estado, que representam 64% da população carcerária, estimada em 13 mil homens e mulheres. O coordenador dos trabalhos vai iniciar pelas prisões da capital o cronograma de inspeções às unidades prisionais baianas. “Nesta semana, teremos visitado os principais presídios e penitenciárias de Salvador. Na próxima semana, inspecionaremos as principais unidades do Norte da Bahia, como Feira de Santana e Juazeiro. Na terceira semana, iremos à Região Sul, onde visitaremos os presídios de Jequié, Itabuna, entre outros”, disse Mendonça.
Mutirão – O CNJ inaugura em 2014 nova sistemática de mutirões carcerários. Antes realizadas somente em sistemas prisionais estaduais, neste ano, as mobilizações também estão ocorrendo em determinados complexos prisionais. Foram escolhidas as unidades de maior população carcerária e as mais problemáticas. Até hoje, passaram por mutirão carcerário os complexos de Ribeirão das Neves/MG, Guarulhos/SP, Porto Velho/RO, Porto Alegre/RS e Rio de Janeiro/RJ. Até o fim do ano receberão o Mutirão Carcerário do CNJ os estados de Goiás, Pará, Maranhão e Mato Grosso.
Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias