O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) promove, nesta sexta-feira (29/4), o seminário “Desafios e inovações da Justiça Eleitoral para as eleições de 2022”. O evento será realizado a partir das 9h, na sede do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). As inscrições podem ser feitas até o dia do evento e haverá transmissão ao vivo pelo canal TV TRE-RJ no YouTube.

O seminário terá cinco painéis, onde serão debatidos temas de interesse nacional para as eleições deste ano, como as alterações legislativas, os reflexos da nova lei de improbidade no Direito Eleitoral, a inclusão política de mulheres, negros e grupos minorizados, o combate à desinformação e a credibilidade e segurança do sistema eleitoral.

Além do presidente do TRE-RJ, desembargador Elton Leme, do vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador João Ziraldo Maia, e dos demais membros do Colegiado, estão entre os debatedores dos cinco painéis, o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, o corregedor-geral eleitoral, ministro Mauro Luiz Campbell Marques, e os ministros do TSE Benedito Gonçalves, Carlos Horbach, Maria Cláudia Bucchianeri, Raul Araújo Filho.

Também estarão presentes o ex-presidente do TSE, ministro Luis Roberto Barroso, o presidente do TJRJ, desembargador Henrique Figueira, o presidente do TRE-RR e do Coptrel, desembargador Leonardo Pache de Faria Cupello, e as juízas Renata Gil, Eunice Haddad e Maria Domitila Manssur. Participam ainda o procurador regional da República José Jairo Gomes, a advogada e ex-ministra do TSE Luciana Lóssio, a professora e conselheira da EJE-RJ Vânia Aieta e o advogado Mauro Roberto Gomes de Mattos.

Programação

9h – Mesa de abertura

9h30 – Painel 1 – Alterações Legislativas e o Direito Eleitoral

• Palestrante: ministro Carlos Horbach (TSE)
• Presidente de mesa: juíza Renata Gil (presidente da AMB)
• Debatedores: desembargador Leonardo Pache de Faria Cupello (presidente do TRE-RR) e desembargadora eleitoral Kátia Junqueira (diretora da EJE-RJ)

10h30 – Painel 2 – A nova lei de improbidade e seus reflexos no Direito Eleitoral

• Palestrante: Mauro Roberto Gomes de Mattos (advogado)
• Presidente de mesa: desembargador João Ziraldo Maia (vice-presidente e corregedor do TRE-RJ)
• Debatedores: desembargador eleitoral Vitor Marcelo Rodrigues (TRE-RJ) e juíza Eunice Haddad (presidente da Amaerj)

14h – Painel 3 – Inclusão na política – mulheres, negros e grupos minorizados

• Palestrante: ministra Maria Cláudia Bucchianeri (TSE)
• Presidente de mesa: ministro Benedito Gonçalves (TSE)
• Debatedores: juíza Maria Domitila Manssur (TJ-SP) e professora Cristiane Frota (diretora administrativa do Ipeja e vice-presidente do Copeje)

15h – Painel 4 – Propaganda eleitoral e combate à desinformação

• Palestrante: ministro Mauro Luiz Campbell Marques (corregedor-geral do TSE)
• Presidente de mesa: ministro Raul Araújo Filho (TSE)
• Debatedores: José Jairo Gomes (procurador regional da República) e professora Vânia Aieta (Uerj e conselheira da EJE-RJ)

16h – Painel 5 – Credibilidade e segurança do sistema eleitoral

• Palestrante: ministro Luis Roberto Barroso (STF)
• Presidente de mesa: ministro Luis Felipe Salomão (STJ)
• Debatedoras: Luciana Lóssio (advogada e ex-ministra do TSE) e desembargadora eleitoral Alessandra Bilac (TRE-RJ)

17h – Palestra de encerramento – Desafios da Justiça Eleitoral para 2022

• Palestrante: ministro Alexandre de Moraes (vice-presidente do TSE)
• Presidente de mesa: desembargador Elton Leme (presidente do TRE-RJ)

Fonte: TRE-RJ