O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está em tratativas com a Rede Ibero-Americana de Cooperação Judicial (IberRed) para facilitar a tomada de depoimentos de testemunhas localizadas nos países da América do Sul e na Central, além de Portugal e Espanha.

A ideia é que a oitiva da testemunha seja realizada por videoconferência com base em atos internacionais que permitirão maior celeridade, agilidade e efetividade na solução de determinadas questões.

Na última semana, o presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, e o conselheiro Guilherme Calmon realizaram uma reunião com o secretário-geral do IberRede, Fernando Ferraro Castro, para tratar do assunto.

Caso seja formalizada a proposta, uma pessoa que está na Costa Rica, por exemplo, poderia ser ouvida por um juiz brasileiro por videoconferência.

Segundo o conselheiro Guilherme Calmon, atualmente não existe auxílio mútuo entre os países para facilitar o depoimento de testemunhas. “Há intenção de estreitar os laços com esses países para facilitar a execução de atos processuais”, afirma o conselheiro, que é presidente do Grupo de Trabalho criado pelo CNJ para estudar e fomentar a cooperação jurídica no plano internacional.

Contato do IberRed no Brasil – O presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, também renovou a lista de magistrados brasileiros com a incumbência de serem os pontos de contato do IberRed, no Brasil.

Foram nomeados os conselheiros Guilherme Calmon e Saulo Casali Bahia, além de dois desembargadores federais que já figuravam na lista como contatos do IberRed desde 2010 e que fazem parte do GT do CNJ sobre cooperação jurídica internacional. São eles: Ricardo Perlingciro Mendes da Silva, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), e Mônica Jacqueline Sifuentes Pacheco de Medeiros, do TRF da 1ª Região.

Os ofícios com os nomes dos novos integrantes foram enviados ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, e ao secretário-geral do IberRede, Fernando Ferraro Castro.

Bárbara Pombo
Agência CNJ de Notícias