2 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral, uma data voltada para a prevenção e combate à violência psíquica ou física no ambiente laboral. No Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu que, anualmente, a primeira semana de maio é a Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação. No período, os tribunais de todo o país realizam atividades e campanhas para promover a conscientização sobre o tema.

O assédio moral se caracteriza pela prática de condutas abusivas feitas repetidas vezes e que afetam a dignidade de trabalhadores e trabalhadoras. Fazer brincadeiras de mau gosto, dar apelidos desrespeitosos, insultar, ameaçar, espalhar boatos, isolar, promover violência física e cobrança excessiva são exemplos de atitudes que podem configurar assédio moral.

O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12) disponibiliza em seu site conceitos e informações sobre o tema, como a campanha produzida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) em 2019 – “Pare e Repare – Por um Ambiente de Trabalho Mais Positivo”. Por meio de vídeos e uma cartilha, são mostrados diferentes tipos de assédio moral e situações que podem ocorrer no ambiente de trabalho.

Algumas formas de combater essas ações no ambiente laboral são criar um código de ética, orientar a equipe e conscientizar sobre o tema, incentivar as boas relações de trabalho e abrir um canal de comunicação seguro e anônimo para denúncias. Na Justiça do Trabalho catarinense, foram instituídas duas comissões de prevenção e enfrentamento de assédio moral e sexual, uma para cada grau de jurisdição, em julho de 2021.

Além disso, o endereço de e-mail assedio@trt12.jus.br foi criado especificamente para o recebimento de denúncias sobre assédio sexual, moral e outras formas de discriminação que ocorram dentro da instituição. Além do e-mail, as denúncias podem ser encaminhadas aos canais da Ouvidoria do tribunal.

Fonte: TRT12