A equipe do Mutirão Carcerário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no estado da Bahia fará inspeção, a partir de 14h desta quinta-feira (15/5), na ala feminina do Presídio de Salvador, na capital baiana. Na sexta-feira (16/5), a partir de 9 horas, na sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), haverá audiência com representantes de várias instituições, aberta ao público, para discutir soluções para as deficiências do sistema prisional e apresentar as boas práticas identificadas.
“Avalio como importante a divulgação da audiência para que os órgãos de imprensa façam a cobertura e as pessoas efetivamente participem”, afirmou o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Luiz Carlos Rezende e Santos, integrante do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF).
O magistrado do CNJ também vai participar da inspeção na ala feminina do Presídio de Salvador nesta quinta-feira. “Realizar inspeções em unidades de encarceramento feminino e em estabelecimentos para tratamento dos portadores de sofrimento mental em conflito com a lei tem sido nossa marca, visto que, de regra, são os locais mais delicados e que mais necessitam de atividades para otimização do sistema”, afirmou.
A inspeção também vai contar com a participação do coordenador do Mutirão Carcerário do CNJ na Bahia, o juiz Edmar Fernando Mendonça, que pertence ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA); do juiz Anderson de Souza Bastos, indicado pelo TJBA para a coordenação local; de Leandro Motta, da Advocacia-Geral da União (AGU); das promotoras de Justiça Adriana de Albuquerque Holanda e Alvarina de Araújo Nery, representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), entre outras autoridades.
Garantia de direitos – O objetivo da inspeção na ala feminina é verificar as condições de encarceramento e a tramitação dos processos das presas. Ao fim dos trabalhos, serão feitas recomendações às autoridades locais no sentido de garantir os direitos previstos na Lei de Execução Penal, incluindo a concessão de benefícios às internas.
O mutirão na Bahia foi iniciado em 22 de abril e contou com o apoio de promotores de Justiça, defensores, magistrados e servidores do TJBA. “Gostaria de destacar que houve grande esforço dos órgãos de Justiça para a realização do mutirão. O juiz Ânderson de Souza Bastos, coordenador local, foi fundamental para o sucesso dos trabalhos”, concluiu o juiz Luiz Carlos Rezende e Santos. Ele também vai participar da solenidade de encerramento do mutirão, marcada para as 11 horas de sexta-feira (16/5), na sede do TJBA, logo após a audiência sobre o sistema prisional.
Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias