O levantamento das boas práticas de cooperação entre os tribunais de todo o País é tema do CNJ no Ar desta quinta-feira (15/5). O trabalho, realizado pelo Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, vai fundamentar a elaboração de um estudo sobre a normatização de cooperação judiciária. O comitê é presidido pelo conselheiro Guilherme Calmon.

Instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Recomendação n. 38/2011, a Rede Nacional de Cooperação tem a finalidade de dar maior fluidez, agilidade e eficácia ao intercâmbio de atos judiciais. O objetivo também é favorecer o exercício de uma jurisdição mais harmônica e colaborativa.

A juíza da 4ª Vara Criminal de Vitória/ES e integrante do Comitê Estadual de Cooperação Judiciária do Espírito Santo, Gisele Souza de Oliveira, concedeu entrevista sobre o assunto.  

Outro destaque do programa de hoje é a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) pelo Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM/SP). Os aspectos técnicos da implantação do sistema foram apresentados ao presidente do TJM/SP, desembargador Paulo Adib Casseb, em Brasília/DF, pelo conselheiro Rubens Curado e pela equipe do Conselho envolvida no desenvolvimento do sistema.

Transmitido pela Rádio Justiça na frequência 104.7 FM, o programa CNJ no Ar é uma parceria entre o CNJ e a Rádio Justiça e vai ao ar de segunda a sexta-feira, a partir das 10 horas. O programa também pode ser acessado pelo site www.radiojustica.jus.br.

Agência CNJ de Notícias