O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) instituiu, no 1º e 2º graus, as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Assédio Sexual. Segundo o desembargador Irineu Jorge Fava, presidente da comissão do 2º grau, o trabalho será agora fortalecido no TJSP.

“A Presidência, com amplo suporte da Coordenadoria de Apoio aos Servidores, recebe representantes de entidades de classe há vários anos para planejar estratégias e coibir práticas violentas contra servidores, estagiários e funcionários terceirizados que atuam na corte”, destacou. “Diversos projetos serão lançados nos próximos meses para dar ênfase à questão e criarmos ferramentas de prevenção.”

A Coordenadoria é o setor responsável por receber reclamações sobre assédio no ambiente de trabalho. Caso não se obtenha uma solução consensual, a questão é encaminhada, sem emissão de juízo de valor à Corregedoria Geral, ao corregedor permanente da unidade ou à Comissão Processante Permanente, a depender do caso, para apuração dos fatos e eventual instauração de procedimento disciplinar, com ciência aos interessados.

“É fundamental dar conhecimento aos nossos colaboradores internos que existem meios de se alcançar um ambiente de trabalho íntegro e harmonioso, onde diferenças sejam respeitadas e prevaleça o bom andamento das atividades”, afirmou o desembargador. Recentemente, a página Assédio – Denúncia foi lançada na intranet do TJSP. Nela, a pessoa preenche um formulário que permite a efetivação de denúncias e queixas de forma célere e confidencial.

Fonte: TJSP