Está em estudo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a criação de uma Política de Atenção à Saúde de magistrados e servidores do Poder Judiciário. O tema também poderá nortear proposta de Meta Nacional a ser apresentada e discutida na Rede de Governança Colaborativa, na Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ e, se aprovada, com os presidentes dos Tribunais no próximo Encontro Nacional do Poder Judiciário.
Milhares de servidores e magistrados brasileiros não comparecem ao trabalho diariamente devido a problemas físicos ou psicológicos, relacionados ou não com o trabalho. “Magistrados e servidores são o cérebro e o coração da instituição e, por isso, precisam estar no centro das nossas preocupações. Além disso, preocupa-nos os impactos dos afastamentos por motivo de saúde nos custos e na qualidade dos serviços judiciários prestados à sociedade”, avalia o coordenador do Grupo de Trabalho responsável pelo estudo e apresentação de propostas, conselheiro Rubens Curado.
No último dia 25, o Grupo de Trabalho – instituído pela Portaria nº 43/2014 – debateu, entre outros temas, a proposta de meta a ser apresentada no próximo Encontro Nacional do Poder Judiciário; a realização de evento nacional sobre saúde no Poder Judiciário; a elaboração de pesquisa nacional sobre as condições de saúde de magistrados e servidores, além de minuta de Resolução sobre a Política de Atenção Integral à Saúde.
Política – O GT concluiu pela necessidade de uma proposta de resolução que venha a estabelecer diretrizes para o desenvolvimento de um trabalho integrado e permanente dos tribunais brasileiros na área da saúde de magistrados e servidores. Na avaliação do Grupo, existem poucas informações a respeito, exigindo um trabalho coordenado e nacional de diagnóstico e monitoramento do problema, sem prejuízo do desenvolvimento de ações preventivas e assistenciais para impedir a intensificação do adoecimento físico e mental de magistrados e servidores.
Pesquisa – Os dados relativos ao tema saúde obtidos por meio do Censo do Poder Judiciário, publicado pelo CNJ em junho, foram apresentados em detalhes pela diretora Técnica do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), Thamara Medeiros, que também falou sobre a pesquisa que o Conselho Nacional de Justiça está desenvolvendo com magistrados para ampliar a compreensão sobre o trabalho na magistratura.
“O objetivo é conhecer como o trabalho na magistratura impacta aspectos do cotidiano dos juízes, como sua saúde, desenvolvimento profissional e inserção social. Os resultados devem ser divulgados em agosto”, esclarece o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Clenio Schulze, que está acompanhando os trabalhos. O estudo é conduzido pelo DPJ em parceria com a Fundação Vanzolini, uma instituição gerida por especialistas da Universidade de São Paulo (USP).
Participação – Também participaram da reunião o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Gabriel da Silveira Matos; o diretor do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ, Ivan Bonifácio; o coordenador de Comunicação Institucional do CNJ, Tarso Rocha; o juiz do TRT da 1ª Região André Gustavo Villela; a juíza do TJSE Adelaide Martins Moura e os médicos do TST, Eularino de Souza, do TRF da 2ª Região, Dimas Soares, e do STJ, Andral Codeço Filho.
A próxima reunião do Grupo de Trabalho Saúde dos Magistrados e Servidores está marcada para 17/7.
Regina Bandeira e Waleiska Fernandes
Agência CNJ de Notícias