Interessados em acompanhar os depoimentos que serão apresentados durante a audiência pública “Redução de Barreiras de Acesso à Justiça para a Juventude Negra em Situação de Violência” poderão assistir ao vivo as discussões pelo canal do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no YouTube. O evento será no dia 17 de setembro a partir das 14 horas, no auditório do CNMP (Setor de Administração Federal Sul, Quadra 2, Lote 3, Edifício Adail Belmonte), em Brasília/DF.

Durante a audiência serão discutidos temas como controle externo da atividade policial, assistência jurídica para jovens negros em situação de violência, ações afirmativas no combate ao racismo institucional e garantias de direitos à juventude negra. As conclusões e os posicionamentos apresentados constarão da Ata da Audiência Pública.

Segundo dados do Ministério da Saúde, enquanto o número de brancos assassinados caiu 25,5% no período de 2002 a 2010, o número de assassinatos de jovens negros cresceu 29,8% no mesmo período. Em 2010, 76,6% dos jovens assassinatos eram negros.

A audiência pública faz parte das ações previstas em um acordo assinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a redução das barreiras de acesso à Justiça para a juventude negra em situação de risco. O evento é promovido por: CNJ, CNMP, Ministério da Justiça, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Secretaria-Geral da Presidência da República, Secretaria Nacional da Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais e Conselho Federal da OAB. Todos fazem parte do acordo assinado.

Contribuições para a audiência pública, como o envio de informações e documentos, poderão ser encaminhadas até o dia 18 de setembro pelo e-mail direitosfundamentais@cnmp.mp.br. As contribuições enviadas serão anexadas à ata do evento. Mais informações podem ser solicitadas pelo mesmo e-mail ou pelo telefone (61) 3366-9501.

Clique aqui para acessar o canal do CNMP no YouTube.

Agência CNJ de Notícias