Em comemoração ao aniversário dos 200 anos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a agenda do Justiça Itinerante neste ano está reforçada. O programa tem o objetivo de levar sessões consensuais de resolução de conflitos às diversas partes do estado, com o auxílio de um ônibus próprio, no qual também são oferecidas diferentes ações sociais. Todos os acordos firmados tem sua validade jurídica garantida com a homologação pelos juízos.
“Nosso Tribunal, que sempre teve destaque na pacificação social, cresceu muito com a sensibilidade e total apoio das últimas mesas diretoras, levando o TJPE à vice-liderança entre os tribunais de médio porte, segundo o Conselho Nacional de Justiça. Além da ampliação da solução pacífica dos conflitos, o TJPE passou ter um constante trabalho nas ações de cidadania em benefício dos mais carentes, aproximando o Poder Judiciário do jurisdicionado”, destaca o coordenador do Núcleo de Conciliação do tribunal, desembargador Erik Simões.
Em agosto, diversas cidades vão receber os serviços itinerantes, conta SImões. “Para celebrar os 200 anos do nosso Tribunal, como não poderia ser diferente, estamos realizando vários eventos com inúmeros serviços colocados à disposição da população. E o que melhor, deslocando-se dos Fóruns em direção as comunidades, levando cidadania para próximo de quem necessita.”
Nesta segunda-feira (8/8), das 9h às 13h, Gravatá (PE) terá pauta concentrada no no Fórum da cidade, que fica na Rua Quintino Bocaiúva, s/n. Outros serviços serão oferecidos gratuitamente, como testes rápidos de glicose, HIV e sífilis; aferição de pressão; sessões de maquiagem e cortes de cabelo; e orientações nutricionais e de higiene bucal.
Já em Recife, na quarta-feira (10/8), a partir das 10h, o Justiça Itinerante realiza assinaturas de termos de reconhecimento e formalização de uniões estáveis, emissão de RGs, CPFs e certidões. E ainda diversas ações de promoção da saúde, como aferição de pressão; vacinação contra gripe; testes rápidos de HIV, sífilis, hepatite C e hepatite B; distribuição de kits contendo creme dental e escova de dente; palestras sobre arboviroses e higienização da água e alimentos, com distribuição de hipoclorito de sódio; e distribuição de preservativos.
A abertura, às 9h30, contará com a apresentação da Orquestra Criança Cidadã, na Basílica do Carmo. A iniciativa será promovida no Pátio de Nossa Senhora do Carmo, no bairro de Santo Antônio.
Roteiro
Em Olinda (PE), a ação será realizada nos dias 15 e 16 de agosto, das 7h às 16h, com sessões de conciliação para 28 processos, 80 demandas pré-processuais de família e reconhecimento de paternidade. Haverá também emissão de documentos, testes de glicose, mamografias, orientação jurídica, cortes de cabelo e atendimentos pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras). Essas ações serão promovidas no Terminal de Xambá, situado na Avenida Presidente Kennedy, no bairro de São Benedito. E ocorrerão audiências de conciliação no Cejusc, no Fórum de Olinda e na Câmara de Conciliação da prefeitura, das 8h às 16h.
Jaboatão dos Guararapes (PE) contará com os serviços do programa no dia 17 de agosto, das 9h às 14h. No evento, serão oferecidas sessões de divórcio e reconhecimento de união estável e ações de cidadania, como balcão de direitos, orientações da Defensoria Pública e protocolo de reclamações ao Procon. Profissionais da secretaria municipal de realizarão testes rápidos; vacinação contra gripe e Covid-19; mamografia; entre outros exames. A unidade móvel ficará em frente à Casa da Cultura, ao lado da Praça Nossa Senhora do Rosário, localizada no bairro Vista Alegre, no Centro.
No dia 18 de agosto, Recife contará mais uma vez com a ação do programa, na Casa de Justiça e Cidadania da Fafire, que fica na Avenida Conde da Boa Vista, 921, no bairro Boa Vista. Será promovido casamento coletivo com até 100 casais, 20 audiências de conciliação, emissão de segunda via de certidões por meio do Balcão de Direitos e orientações previdenciárias em parceria com a Defensoria Pública da União. Também serão disponibilizados diversos serviços de saúde, como vacinação contra a gripe, exames de glicose e hepatite, aferição da pressão, ações de saúde bucal e mamografia.
O ônibus do Justiça Itinerante percorrerá ainda as seguintes cidade do interior em agosto: Vitória, no dia 22, das 9h às 15h; Santa Cruz do Capibaribe, no dia 23, das 8 às 13h; Pesqueira, no dia 24, das 8h às 15h; Afogados da Ingazeira no dia 25, das 8h às 15h; e Arcoverde, no dia 26, das 8h às 15h.
Fonte: TJPE
