O Encontro Nacional do Poder Judiciário deste ano será realizado na cidade de Florianópolis, em Santa Catarina, nos dias 10 e 11 de novembro. Um dos principais eventos anuais do Judiciário nacional, o VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário reunirá presidentes e corregedores dos tribunais e conselhos de Justiça, integrantes do Comitê Gestor Nacional da Rede de Governança Colaborativa, membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e assessores técnicos dos tribunais.
Durante o encontro, serão discutidos os indicadores e dados do Relatório Justiça em Números 2014 e será divulgado o desempenho dos tribunais no cumprimento das metas deste ano. A partir desse diagnóstico, os 91 presidentes dos tribunais definirão as metas do Judiciário para o biênio 2015/2016 e as iniciativas estratégicas nacionais.
Pela primeira vez também será concedido o Selo Justiça em Números, criado no ano passado para premiar os tribunais que investem na excelência da gestão da informação, por meio do preenchimento da base de dados do Justiça em Números, pela apresentação de boas práticas de gestão e pela adoção de sistemas informatizados que contribuem para a geração de estatísticas.
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, enviou nesta terça-feira (16/9) aos presidentes dos tribunais um ofício com o convite para a participação no evento, que será realizado no Centro de Eventos da Associação Catarinense de Medicina (ACM) de Florianópolis. As inscrições para participar já estão abertas e podem ser feitas pelo portal do CNJ, informando-se o número do ofício-convite enviado pelo Conselho ao Tribunal.
Histórico – O Encontro Nacional do Poder Judiciário vem sendo realizado anualmente pelo CNJ desde 2008. A finalidade dos encontros é discutir e definir ações que resultem na melhoria da prestação jurisdicional e na ampliação do acesso dos cidadãos à Justiça. As edições anteriores foram realizadas nos estados do Pará, Sergipe, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e no Distrito Federal.
No encontro do ano passado, realizado em Belém/PA, foram aprovadas seis metas nacionais para 2014 e 12 macrodesafios para o período de 2015 a 2020. Foi aprovada ainda uma diretriz estratégica de priorização da Justiça de primeiro grau.
Em 2012, o combate à corrupção e a melhoria da comunicação do Poder Judiciário com a sociedade foram os destaques temáticos do encontro realizado em Aracaju/SE. Naquele ano, os presidentes dos tribunais definiram 19 metas, entre elas a Meta 18, voltada para o combate à corrupção e à improbidade administrativa.
A reunião preparatória do encontro nacional, para definir as propostas de metas para o Judiciário, será realizada no dia 23 de setembro, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília/DF. O presidente do CNJ, Ricardo Lewandowski, fará a abertura do encontro.
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Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias