O Tribunal de Justiça de Mato Grosso realizou nesta terça-feira (31/10) pela manhã reunião com os parceiros que vão atuar, juntamente com o Poder Judiciário, no Dia Nacional da Conciliação. Um dos pontos importantes foi o termo de cooperação assinado entre o Poder Judiciário e a Defensoria Pública, o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso e faculdades de Direito (Unic, Unirondon e Afirmativo) como parceiros para realização do evento.
No termo ficou estabelecido que o Poder Judiciário, organizador do evento no Estado, se compromete a providenciar o espaço físico e a disponibilizar recursos humanos para a organização do Movimento. Já os parceiros se comprometeram a disponibilizar representantes para atuar nas audiências. "A parceria é primordial para o evento já que sem a presença do promotor e do defensor ou advogado não tem como realizar os acordos", destaca Edleuza Zorgetti da Silva.
Outro ponto importante da reunião foi a definição de que os Juizados Especiais farão as audiências nas próprias sedes, sem se deslocar para o Fórum da Capital, como estava previsto anteriormente. O coordenador dos Juizados Especiais, Carlos Alberto Alves da Rocha, explicou que os advogados e defensores que quiserem adiantar a homologação de acordo nos processos devem procurar os cartórios das Varas de Família e os Juizados a partir de terça-feira (6/11) e solicitar sua inclusão na pauta de preferência.
"A oportunidade de adiantar a data de um julgamento que pode ser resolvido com acordo é de grande importância para o advogado e também para as partes", ressaltou o representante da OAB/MT na reunião, Marden Tortorelli.
O Dia Nacional de Conciliação se realiza no dia 8 de dezem