A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, participa da abertura do Seminário sobre a Conciliação na Justiça Brasileira, nesta quarta-feira (18/10), às 9h, na sala de conferências do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Também compõem a mesa de abertura o presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Raphael de Barros Monteiro, e o coordenador-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, ministro Fernando Gonçalves. O evento é promovido pelo CNJ e pelo CJF e é parte das atividades do Movimento pela Conciliação.

Durante dois dias (18 e 19 de outubro), especialistas em conciliação no Judiciário discutirão estratégias para a ampliação do Movimento, chamando a atenção dos operadores do direito para esta nova cultura, que tem facilitado a solução de conflitos em diversos países e mesmo no Brasil. Além de magistrados, o seminário reúne advogados e demais envolvidos nos esforços de conciliação no judiciário, como psicólogos e outros profissionais.

A primeira conferência, programada para as 10h desta quarta-feira, será proferida pela ministra Fátima Nancy Andrighi, do STJ, que falará sobre a conciliação no direito brasileiro. De acordo com a presidente do CNJ, o índice de conciliação em processos judiciais no Brasil é de cerca de 30%, bem abaixo do registrado em países desenvolvidos, onde este número chega a 70%. Uma das principais vantagens da conciliação é possibilitar a rápida solução dos conflitos, em lugar de cumprir todos os trâmites processuais até a sentença final. Além disso, segundo os especialistas, as soluções construídas pelas partes têm mais força e são mais facilmente cumpridas que aquelas impostas por meio da sentença judicial.

Experiências em conciliação são desenvolvidas em diversos tribunais no Brasil, com resultados expressivos. Agora, o Conselho Nacional de Justiça busca harmonizar estes esforços e colaborar para sua difusão em todo o Judiciário brasileiro. Entre as atividades do Movimento pela Conciliação, está previsto um Dia Nacional da Conciliação, que se realiza em 8 de dezembro, para quando está programado um grande mutirão nacional de audiências conciliatórias.

O Seminário conta com o apoio do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).