Conselheiros do CNJ se reuniram na manhã desta quarta-feira (25/10) com o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Benito Figueiredo, para discutir o encaminhamento da proposta de lei de organização judiciária do Estado e outras iniciativas para a modernização da Justiça baiana. O encontro faz parte das iniciativas do Conselho no âmbito do convênio assinado entre o CNJ e os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da Bahia, em julho deste ano, que prevê uma série de medidas para melhorar a prestação de serviços da Justiça no Estado.
O Poder Judiciário baiano enfrenta problemas administrativos e disciplinares, que foram apresentados ao CNJ pela seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades. A partir daí, a presidente do Conselho, Ministra Ellen Gracie, determinou a formação de um grupo de trabalho para cuidar das questões administrativas. As denúncias relativas a questões disciplinares deram origem a processos que estão em curso, tendo como relatora a conselheira Ruth Carvalho.
O grupo de trabalho do âmbito administrativo é presidido pelo conselheiro
Na reunião desta quarta-feira, estiveram presentes, além de Benito Fiqueiredo, o corregedor-geral do Tribunal, desembargador João Pinheiro, e os desembargadores Telma Brito e Luiz Fernando de Souza Ramos, que participaram da elaboração do anteprojeto da lei de organização judiciária, que será encaminhada para a Assembléia Legislativa.
O encontro discutiu, ainda, propostas a serem adotadas para a modernização do Judiciário baiano, entre elas, questões ligadas a orçamento, infra-estrutura, custeio e agilização processual.
O Conselheiro