O aumento recente no número de novos casos de covid-19 na sociedade em geral ainda não pode ser detectado entre pessoas privadas de liberdade e servidores do sistema penal e do socioeducativo. De acordo com o boletim elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça a partir de dados de outubro informados por autoridades locais, houve redução no índice de novos casos de covid-19 em relação a setembro, com -97% nas unidades prisionais (22 novos casos) e -60% nas unidades socioeducativas (55 novos casos), respectivamente.
A cobertura vacinal nas unidades prisionais saltou de 89,9% para 91,6% das pessoas privadas de liberdade e dos servidores que já tomaram pelo menos a 2ª dose da vacina entre setembro e outubro. No sistema socioeducativo o salto foi de 96,8% para 99,4%.
O monitoramento é realizado pelo CNJ desde junho de 2020, inicialmente com boletins em periodicidade semanal e quinzenal e, atualmente, com periodicidade mensal. O trabalho tem o apoio técnico do programa Fazendo Justiça, que conta com a parceria do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento para acelerar respostas no campo da privação de liberdade. Técnicos do programa informam que algumas unidades da federação atualizam os dados tardiamente, o que pode resultar em defasagem e discrepância nos cálculos entre meses, ainda que importantes para a soma dos números totais desde o início da pandemia.
Visitas e entrega de alimentos
O CNJ monitora, também, o status das visitas e da entrega de alimentos nas unidades de privação de liberdade, considerando a alteração de fluxos observada ao longo do período de pandemia. No sistema prisional, foi informada normalidade de visitas em 15 unidades da federação (UFs): Amapá, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe. Com exceção de Mato Grosso do Sul e Santa Catarina, nos demais estados a entrega de alimentos ocorre normalmente. Doze estados não responderam até o fechamento deste boletim.
No socioeducativo, das 16 UFs com atualizações, 14 têm visitas ocorrendo normalmente: Amapá, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. No Rio Grande do Norte as visitas estão parcialmente interrompidas e totalmente interrompidas no Piauí. Já a entrega de alimentos está interrompida na Bahia, Piauí, Paraná, Rondônia e Santa Catarina. Nas outras 11 UFs com atualizações, a entrega segue normalmente. Texto: Natasha Cruz
Edição: Débora Zampier
Agência CNJ de Notícias
