O Projeto Movimento pela Conciliação, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 8 de dezembro, está sendo aguardado com muita expectativa pelos magistrados maranhenses. Nessa data, todos os 25 Juizados Especiais e as Varas Cíveis e de Família das comarcas do Judiciário estadual estarão mobilizados para realizar as audiências de conciliação.

Durante cerimônia para entrega simbólica dos notebooks para os titulares dos Juizados Especiais de São Luís e a alguns juízes do interior, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Galba Maranhão, pediu o empenho de todos os magistrados para que o evento seja bem-sucedido.

Segundo o juiz Gonçalo de Sousa Filho, do 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, cinco conciliadores irão atuar, sob a supervisão do magistrado, com o objetivo de promover a composição entre as partes. "A data é emblemática e, com certeza, vai favorecer a agilização dos processos". No 1º Juizado, que funcionará no dia da conciliação das 8 às 17 horas, foram agendadas 40 audiências para essa data. A expectativa, segundo o juiz, é promover em torno de 70% de conciliação.

A juíza Francisca Galiza, do 2º Juizado Especial Criminal, agendou 28 audiências, que serão coordenadas por dois conciliadores. A expectativa também é de promover a conciliação em 70% dos casos. "No dia-a-dia, procuramos estimular o acordo entre as partes, pois acreditamos que a conciliação é o melhor caminho para resolução dos conflitos", acentua a magistrada.

O Movimento pela Conciliação, cujo tema é "Conciliar é Legal", consiste em realizar audiências informais, sem os rigores das ações judiciais, objetivando a solução de conflitos e lides por intermédio de acordos em procedimentos simplificados. As audiências serão realizadas nos mesmos locais onde funcionam as unidades dos juizados e das varas cíveis e da família. (Assessoria de Comunicação TJMA)