TRT-CE define pauta para o Dia Nacional da Conciliação

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Odair José de Lima arrumou um problema com a Prefeitura de Morada Nova, no Ceará.  O assunto foi parar na Justiça do Trabalho, na Vara de Limoeiro do Norte. Os advogados das partes discutem diferenças salariais. O processo será levado às audiências de conciliação que serão realizadas nesta sexta-feira (08/12), quando acontece o Dia Nacional da Conciliação.  O juiz do trabalho Sinésio Bernardo de Oliveira é quem fará a audiência.

Nesse mesmo dia serão realizadas mais cem audiências programadas. A diretora da Vara de Limoeiro do Norte, Jamille Ipiranga de Lima, salienta o enorme interesse das partes e mostra a estatística. "Em setembro e outubro conciliamos perto de 150 mil reais em pequenas causas. Novembro foi maior o número de casos e os quantitativos. O dia 8 vai marcar para sempre o processo de acordos por aqui", disse.

E tem sido assim, desde que começou o Movimento pela Conciliação, em todas as 26 varas do trabalho do Ceará. Cada uma expediu telegramas para partes em litígio, de forma que possam resolver questões velhas, que invariavelmente deixam os envolvidos com traumas, sejam pessoa-pessoa, sejam empresas-empregados. Até prefeituras querem se livrar de problemas e buscam uma solução pacífica, pela via do entendimento.

Este comportamento foi verificado em uma viagem de mais de 2.400 quilômetros feita pela Assessoria de Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (7ª Região), nesta semana. Há situações, em que a Vara do Trabalho vai resolver poucos casos no Dia Nacional da Conciliação. A pauta é pequena, explica o diretor de secretaria do TRT, em Tianguá, Fábio César Barroso Rios. "Desde que a campanha começou a ser divulgada no rádio e na televisão que o TRT estava procurando acordo entre as partes. Em outubro e novembro os números de conciliações praticamente dobraram, o que deixou uma pauta quase limpa", anuncia. O juiz titular da Vara, José Henrique Aguiar, ratifica o que diz o secretário. "O movimento pela conciliação induz à implantação de uma nova cultura, algo que nos faz pensar em paz, em harmonia. E isso vai desafogar o judiciário e fazer com que outros processos andem mais rápido".

Divulgado pelas rádios de Sobral, maior cidade da Zona Norte, o Dia Nacional de Conciliação tem levado a um aumento no movimento da vara trabalhista ali implantada. Os cerca de 600 casos deste ano, já julgados e/ou acordados, terão um número significativo de conciliações no dia 8 próximo, anuncia a diretora de Secretaria daquela Vara, Mônica de Araujo Fontes. Para ela e para juiz substituto Konrad Saraiva Mota é uma agradável surpresa o aumento de adesões ao movimento do dia 8 por parte de advogados e empresas com questões em julgamento.

O mesmo ocorre na vara de Crateús, onde a juiza Lena Marcílio Xerez dobrou esforços para convocar partes e firmar acordos naquela data. Isso, entretanto, diz a servidora Ana Cássia, da Secretaria de Vara, tem sido fruto de comentários da população e de interessados em processos. "Há pessoas que estão vindo ao fórum trabalhista para se informarem sobre o Dia da Conciliação. A imprensa local tem aberto espaços para discutir o assunto e ouvir as autoridades sobre esse novo conceito que se quer implantar, nesta cultura pela paz".

Não é diferente o entusiasmo na Vara de Iguatu, no Centro Oeste. O juiz Robério Maia de Oliveira detectou o aumento da busca de conciliação no mês de novembro. Em setembro foram 25 processos de conciliação resolvidos na primeira audiência. Os acordos cresceram para 32 em outubro e 30 em novembro.

O entusiasmo não é menor em Crato e Juazeiro do Norte, no Cariri cearense. Em Crato, onde o juiz Clóvis Valença Alves Filho trabalha até com bonecos de mamulengo para incentivar as pessoas a conhecer a Justiça do Trabalho, o rádio não pára de convidar quem tiver pendência na para buscar o acordo e isso tem rendido, afirma Clóvis Valença. Ele e sua equipe estão mobilizados. "No dia 8 vamos fazer um grande mutirão, mas não nos desmobilizaremos depois, porque queremos que a população entenda que a paz, a harmonia, o entendimento, é a melhor maneira de se resolver questões trabalhistas, por exemplo, sem que fiquem seqüelas entre vizinhos ou amigos antigos", afirmou.

Em Juazeiro do Norte, os servidores Ana Cristina Paiva Guerra Rodrigues e Francisco Robério, responsáveis pela Secretaria da Vara, atestam que o juiz Francisco Gerardo de Souza Júnior, está chamando por edital quem tiver questões que possam ser fruto de conciliação. Também a imprensa do Cariri, rádios, jornais e emissora de televisão, compraram a idéia e têm aberto generosos espaços para juizes e funcionários das Varas venderem a conciliação como um passo importante para a pacificação de pessoas.

Em Baturité, o mês de novembro foi marcado por muitos acordos e conciliações. A juíza Aldenora Maria de Souza Siqueira enviou expediente a partes para o dia 8 próximo. Ela espera um movimento tranqüilo a que se somarão novos casos de conciliação. Segundo o diretor de secretaria da Vara de Baturité, João Paulo de Souza, a propaganda passou de 14 casos em setembro para 23 em outubro e cerca de 30 em novembro. "Poderemos até ter um baixo número de casos sendo resolvidos no dia 8, mas teremos deixado a marca de que a conciliação é legal e é o melhor caminho. É o que nós fazemos todo dia, agora incentivados pelo movimento", ressaltou João Paulo.

A diretora da Vara de Quixadá, Fátima Bezerra, foi pessoalmente entrar em contato com bancos, sindicatos e municípios do Sertão Central cearense. Além de chamar a população para a conciliação por meio de ofícios, a diretoria procurou as rádios regionais para divulgar a importância do entendimento.

Pacajus, Maracanaú e Caucaia, na região Metropolitana de Fortaleza, vão julgar, somados seus processos, perto de mil, daqui para o dia 8. O juiz Carlos Rebonatto, de Maracanau está entusiasmado. "Nós vamos ter mais de 200 casos sendo resolvidos". Em Caucaia e  Pacajus a pauta ainda não foi fechada. O 8 de dezembro, dia da Justiça, marcará o Brasil pela via da conciliação. (Assessoria de Comunicação do TRT-CE)