Mutirão realizado pelo Juizado Especial Federal de Maceió (6ª Vara de Alagoas) no final de outubro conseguiu atingir um alto índice de conciliações, seguindo as expectativas esperadas com a execução do movimento pela conciliação, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cuja comissão executiva nacional conta com a participação do juiz federal titular da 6ª Vara André Granja.

Ao final de dois dias do trabalho, foram realizadas as 127 audiências em que as partes estiveram presentes, das 140 designadas, e homologados, pelos seis juízes federais participantes do mutirão, 95 acordos, número equivalente a 74,8% do total de audiências realizadas.

O elevado percentual de conciliações é uma mostra do trabalho voltado para a nova mentalidade do Poder Judiciário, em que o entendimento entre as partes é sempre o melhor caminho para o encerramento de um processo. O incremento no percentual de acordos realizados, que já vinha se aproximando do percentual mensal de 50%, deve-se à adesão da Seção Judiciária de Alagoas ao "Movimento pela Conciliação", campanha promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sob o slogan "Conciliar é legal".

Para a juíza federal Cíntia Brunetta, que no exercício da titularidade da 6ª Vara coordenou os trabalhos do mutirão, "além de propiciar uma diminuição do volume processual em tramitação nas unidades judiciárias, a conciliação na Justiça Federal promove um melhor gerenciamento dos recursos públicos e um maior grau de satisfação do jurisdicionado com o serviço prestado". A magistrada destacou, ainda, que a conciliação traz benefícios a todos: "os cidadãos alcançam mais rapidamente a solução para o seu problema, o Poder Público tem reduzido o valor das condenações e a Justiça fica menos congestionada e mais ágil".

Participaram do mutirão, além da Juíza Federal Cíntia Brunetta, os magistrados federais de Alagoas Frederico Wildson da Silva Dantas, Rubens de Mendonça Canuto Neto e Rodrigo Reiff, bem como os magistrados federais da Seção Judiciária de Sergipe Almiro José da Rocha Lemos e Fernando Escrivani Stefaniu.

Justiça social – O sorriso estampado nos rostos do senhor Manoel Avelino dos Santos, 72 anos, e de dona Josefa Maria da Conceição, 67, ao conseguirem a tão sonhada aposentadoria rural de um salário mínimo, é apenas uma mostra da importância social do trabalho em mutirão, com ênfase na conciliação, realizado na 6ª Vara do Juizado Especial Federal, no último final de semana do mês de outubro.

Residentes no Sítio Casinha, em Estrela de Alagoas, e Boqueirão dos Pastores, município de Girau do Ponciano, eles não se cansavam de elevar as mãos, calejadas pelo trabalho na roça, para agradecer a Deus o resultado das audiências.

Depois de anos de espera, até descobrirem que poderiam ter acesso a Justiça gratuita, rápida e sem a necessidade de advogados, por meio do Juizado Especial Federal, Manoel Avelino finalmente sorri a agradece. "Que Deus abençoe a todos", repete, feliz por finalmente ter os seus direitos garantidos, inclusive os benefícios atrasados.

Dona Josefa é a típica trabalhadora rural, pobre, que vivenciou o drama da mortalidade infantil. "Tive 16 filhos, mas só três ficaram vivos", afirma sem lamentar, feliz com a aposentadoria que acaba de ser concedida pelo juiz federal de Sergipe, Fernando Escrivani, que veio a Alagoas participar do mutirão. Ela fez questão de abraçá-lo, e, dentro de sua simplicidade, disse que toda noite rezava para conseguir se aposentar. (Assessoria de Comunicação da Justiça Federal de Alagoas)