O Núcleo de Psicologia e Assistência do Tribunal de Justiça da Bahia vai trabalhar com afinco em 8 de dezembro, no Dia Nacional da Conciliação. Por determinação do presidente Benito Figueiredo, os psicólogos atuarão nas 14 Varas de Família, atendendo aos casos mais conflituosos que envolvam guarda de filhos, pensão alimentícia, separação e divórcio.
Nas situações em que não haja entendimento entre as partes, estas serão encaminhadas pelo juiz ao tribunal. "A intenção do TJBA é contribuir ao máximo para facilitar o acordo entre as partes", ressaltou a coordenadora do núcleo, Renata Sims Coan, que está buscando a adesão de psicólogos voluntários para ampliar o atendimento no dia do mutirão.
As Varas de Família contarão, cada uma, com juiz, dois conciliadores e pessoal de apoio. O mutirão envolverá também os processos das 24 Varas Cíveis, duas Especializadas de Defesa do Consumidor e 12 Juizados Especiais, somando, ao todo, mais de quatro mil ações.
O Núcleo também irá participar, nesta quinta-feira (23/11), de uma reunião promovida pelo Conselho Regional de Psicologia (BA), cujo objetivo é engajar os profissionais da área na campanha. Na reunião, os psicólogos tratarão do projeto de lei nº 94/2002, em tramitação na Câmara Federal, que institucionaliza a mediação como método de prevenção e solução consensual de conflitos.
Indicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz estadual Josephison Silva Oliveira também participa da reunião. O magistrado que foi um dos encarregados pela instalação do Núcleo de Conciliação, criado em 2002, no TJ-BA, fará palestra so
A reunião começa à 9h na sede do CRP/BA,