Empresas aderem ao projeto “Conciliar é Legal” no Maranhão

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Representantes de empresas com grandes demandas na Justiça maranhense assumiram o compromisso de aderir ao Movimento Nacional pela Conciliação, a ser realizado no dia 8 de dezembro, em todo o Brasil. A adesão conjunta foi decidida durante uma reunião realizada nesta terça-feira, 21, com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Augusto Galba Maranhão; a supervisora dos Juizados Especiais, desembargadora Dulce Clementino; a juíza coordenadora Ângela Salazar; e o juiz corregedor José Bernardo Rodrigues.  

Os advogados e prepostos das empresas Telemar/Oi, Tim, Cemar, Caema e Banco do Brasil saíram satisfeitos com o resultado do encontro, considerado um passo importante para fortalecer o projeto "Conciliar é Legal", idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No Maranhão, todos os 25 juizados especiais e as varas cíveis e de família das comarcas do Judiciário estadual estarão mobilizados para realizar audiências de conciliação.

Foram convidadas as empresas que têm demonstrado mais resistência em fazer acordo com as partes reclamantes. Algumas não compareceram. Depois de uma explanação feita pela desembargadora Dulce Clementino e pela juíza Ângelar Salazar acerca dos objetivos do projeto os representantes das empresas puderam apresentar sugestões e esclarecer dúvidas a respeito do esforço concentrado do próximo dia 8. Foi aceita a proposta da advogada Adriana Macedo, do grupo Telemar/Oi, de que cada empresa apresente uma relação de processos mais passíveis de conciliação. Os representantes ficaram de apresentar as listas de pautas o mais breve possível.

O representante da Cemar, Antonio Figueiredo Neto, sugeriu que as audiências sejam concentradas por empresas – de preferência, numa mesma sala, nos juizados e nas varas -, pedido este que foi endossado por outros presentes. Os representantes demonstraram interesse em participar das conciliações, mas estavam preocupados com a possibilidade de não haver advogados ou prepostos suficientes para acompanhar todas as audiências. Ficaram tranqüilos com a garantia de que só serão tratados os casos que resultarem em conciliação. Não haverá qualquer tipo de punição aos possíveis faltosos.

"Tirou-nos este grande peso, que seria ter uma conseqüência negativa para a empresa pelo fato de a gente não comparecer, por inviabilidade mesmo", avaliou a advogada Adriana Macedo. "O Tribunal está com uma iniciativa excelente, que é a de dar esta infra-estrutura adequada para que as audiências sejam possíveis e para que o trabalho flua direito", elogiou Antonio Figueiredo Neto, da Cemar. (Assessoria de Comunicação Social do TJMA).