As ações articuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra todas as formas de violência enfrentadas pelas mulheres reforçam a conscientização e a mobilização de toda a sociedade contra essas situações. Na primeira semana, a sede do CNJ e o Cristo Redentor foram iluminados de laranja, em alusão à cor da campanha de 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Seminários e debates, novas adesões a ela e iniciativas na área da cultura também compuseram a agenda relativa a essa ação, desde seu início, em 20 de novembro.

Os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, promovidos no Brasil desde o Dia da Consciência Negra (20/11) até o Dia Internacional dos Direitos Humanos (10/12), conta com o envolvimento da sociedade civil e do Poder Público, incluindo Judiciário, Executivo e Legislativo.

A iluminação de monumentos e prédios públicos e privados faz parte das ações simbólicas da campanha, a exemplo do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro. Em iniciativa da Coordenação Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (COEM/TJRJ) e do Santuário do Cristo Redentor, foram reunidas, em 22/11, todas as lideranças religiosas e a rede de enfrentamento à violência contra as mulheres para fortalecer a campanha.

Sensibilizar e informar sobre os variados cenários da violência de gênero contra meninas e mulheres: esse é o objetivo dos conteúdos produzidos para as redes sociais do CNJ que contam, inclusive, com depoimentos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Superior Tribunal Militar (STM), entre outros. Além disso, no dia 6 de novembro, toda a sociedade, em especial, os homens foram convidados a aderirem à mobilização #ElesPorElas, que tem o objetivo de envolvê-los na promoção da igualdade gênero. Aqueles que desejarem participar da campanha podem encontrar materiais de divulgação em cnj.jus.br/21dias. Desde o dia 20 de novembro um filtro no Instagram, criado especialmente para a campanha, também está disponível.

Na quarta-feira (23/11), o CNJ foi representado pela conselheira Salise Sanchotene na cerimônia de assinatura do Pacto Nacional pelos Direitos da Mulher, promovido pela Procuradoria da Mulher e pela bancada feminina da Câmara dos Deputados. A iniciativa tem por objetivo construir um esforço conjunto para avançar na concretização e no alcance efetivo de direitos pelas mulheres e meninas brasileiras.

Desde a quinta-feira (24/11), a rede de cinemas Cinemark também entrou na campanha e está reproduzindo um filmete de 15 segundos. O material foi produzido pelo CNJ para a campanha e conclama o público a ser um ativista em favor da proteção de mulheres e meninas, de todas as raças, etnias e classes sociais. A veiculação nas telonas vai até o dia 7/12.

Nas próximas semanas, ainda há a previsão de serem realizadas caminhadas em 30 cidades de todo o país e do exterior, a fim de levar o tema às ruas, literalmente. Em Brasília, o percurso será no domingo (4/12) no Parque da Cidade; e, em São Paulo, a concentração será na Praça do Ciclista, na Avenida Paulista.

Novas parcerias continuam sendo firmadas ao longo da campanha. O objetivo é que instituições participem e promovam ações próprias que possam reforçar a campanha e refletir seus impactos. As articulações estão sendo coordenadas pela juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Amini Haddad. Ela também participou, nesta sexta-feira (25/11), do seminário Inovação & Iniciativas pela Eliminação de Violências contra as Mulheres. Ao fazer breve histórico das mudanças sistêmicas trazidas pela Lei Maria da Penha, a magistrada destacou os marcos do combate à violência doméstica na Justiça brasileira. “Trago aqui o compromisso do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça e de uma pauta centrada na defesa dos direitos humanos da ministra Rosa Weber, para que possamos inaugurar esse novo tempo”, pontuou.

A campanha da Organização das Nações Unidas (ONU) é realizada internacionalmente desde 1991, durante 16 dias. Originalmente, a campanha remete às irmãs Pátria, Minerva e Maria Teresa – conhecidas como “Mariposas” –, assassinadas, em 1960, na República Dominicana, em 25 de novembro. Na ocasião, as “mariposas” foram submetidas às mais diversas situações de violência e tortura, incluindo estupro, e silenciadas pelo regime ditatorial de Rafael Trujillo.

No Brasil, ao longo dos 21 dias, as ações organizadas pelo CNJ dizem respeito à naturalização das variadas formas de violência sofridas por todos os tipos de mulheres. Entre elas, estão a violência institucional, a doméstica, a sexual, a psicológica, a econômica, a obstétrica, a política, além de ofensas e exposição na mídia, no tráfico de pessoas, a feminicídios, stalking e discriminação representativa nas cúpulas de poder ou liderança.

A campanha está em sintonia com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) previstos na Agenda 2030, elaborados pela Organização das Nações Unidas (ONU). Em especial, o ODS 5, que visa estimular ações para o alcance da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas, de forma a eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e a exploração sexual.

Texto: Lenir Camimura
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias