A epidemia de HIV sobre as mulheres é mais uma das muitas faces das experiências de violência a que elas são submetidas. Neste 1º de dezembro, data que lembra o Dia Mundial de Luta contra a Aids, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visibiliza o estigma que marca as mulheres que foram contaminadas pelo vírus. A ação faz parte da Campanha de 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres.
Estima-se que 960 mil pessoas vivam com HIV no Brasil: dessas, 350 mil são mulheres, segundo o Programa das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) no Brasil. A doença vai além de um diagnóstico médico: com ela, vem o medo da morte, os perigos em caso de gravidez, o receio de sofrer julgamentos e preconceitos, o sentimento de culpa e solidão.
A assistente social aposentada Gina Hermman, 54 anos de idade, recebeu o diagnóstico soropositivo durante uma crise de saúde. Na época, trabalhava como terceirizada e foi demitida por estar com rendimento baixo. Gina conta que se relacionou uma única vez com o homem que acredita ter lhe contaminado. O ato ocorrera um ano antes e foi fruto de uma violência: durante a relação sexual, ele retirou o preservativo sem seu consentimento. Hoje, há nome para isso: stealthing. No Brasil, o crime pode se enquadrar em violação sexual mediante fraude (artigo 125, do Código Penal).
Para lidar com tudo o que estava vivendo, Gina, mãe de dois filhos e avó de duas meninas, buscou ajuda. E a encontrou no programa de Promotoras Legais Populares da THEMIS – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, uma das organizações que integram o Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário.
No dia a dia de seu trabalho à frente do Movimento de Mulheres Soropositivas de Porto Alegre, Gina percebeu que a desigualdade de gênero contribui para a exposição das mulheres em relação ao HIV/Aids. “As mulheres, em geral, se descobrem soropositivas grávidas ou após serem vítimas de violência. A mulher está sempre em desvantagem em relação ao uso do preservativo pelos seus parceiros. O machismo deles coloca a vida das mulheres em risco”, diz.
A juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Amini Haddad Campos defende que cabe às mulheres a definição de políticas de Estado, de prioridades e da destinação orçamentária para lidar com a interseccionalidade da violência contra a mulher no país.
Direitos Humanos
O Dia Mundial de Luta contra a Aids foi instituído em 1988 pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Em 2021, a assembleia geral aprovou a meta de acabar com a Aids até 2030. As medidas necessárias para se alcançar esse desafio incluem defesa dos direitos humanos, eliminação de leis punitivas e discriminatórias, combate à discriminação, igualdade de acesso aos serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento, assim como educação e proteção social para todas as pessoas, especialmente aquelas em situação de maior vulnerabilidade.
A campanha de 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, assumida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) neste ano, tem objetivos semelhantes: o intuito é o aprofundamento das políticas de combate à violência de gênero, feminicídio e outras formas de agressões no âmbito do Judiciário e está em sintonia com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) previstos na Agenda 2030, elaborados pela ONU.
Texto: Regina Bandeira
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
