A Geotécnica Poços Artesianos Ltda., pequena empresa roraimense, tinha uma dívida de R$ 5mil com a Caixa Econômica Federal (CEF), desde 1994. Após 12 anos, o total já era o inacreditável valor de R$ 19.239.596,10. Planos econômicos e juros elevados resultaram nessa quantia impagável. Em audiência realizada na 1ª Vara Federal de Roraima, como parte do Dia Nacional da Conciliação, as partes chegaram ao acordo definitivo: o devedor pagará à Caixa R$ 7,7 mil, com a primeira parcela de R$ 2,5 mil à vista e o restante parcelado em 10 vezes. Se a empresa quisesse quitar a dívida de uma só vez, pagaria os mesmos R$ 5 mil tomados lá em 1994.
A Geotécnica Poços Artesianos Ltda., pequena empresa roraimense, tinha uma dívida de R$ 5mil com a Caixa Econômica Federal (CEF), desde 1994. Após 12 anos, o total já era o inacreditável valor de R$ 19.239.596,10. Planos econômicos e juros elevados resultaram nessa quantia impagável. Em audiência realizada na 1ª Vara Federal de Roraima, como parte do Dia Nacional da Conciliação, as partes chegaram ao acordo definitivo: o devedor pagará à Caixa R$ 7,7 mil, com a primeira parcela de R$ 2,5 mil à vista e o restante parcelado em 10 vezes. Se a empresa quisesse quitar a dívida de uma só vez, pagaria os mesmos R$ 5 mil tomados lá em 1994.
Este é apenas um dos milhares de exemplos de acordo feitos no último dia 8 de dezembro, Dia Nacional da Conciliação em todo o país. Só em Roraima foram 416 acordos firmados nas três varas federais, com quase 200 outros processos ainda na dependência de manifestação de uma das partes.
Em sua avaliação, o titular da 2ª Vara Federal de Roraima, juiz federal Atanair Nasser Ribeiro Lopes destacou a importância de se usar conciliação em varas onde a tramitação do processo é normal. "Além de promover a paz social, a conciliação reduz demandas desnecessárias, o que desafoga o Judiciário e aperfeiçoa e agiliza processos futuros. É o reforço da cultura da conciliação, já presente nos Juizados Especiais Federais (JEF)", avaliou o magistrado.
A 3ª Vara Federal de Roraima é especializada em pequenas causas (JEF), onde a tramitação dos processos é muito mais veloz. No JEF somente tramitam casos contra a União, suas autarquias, fundações e empresa pública (CEF), em valores até 60 salários mínimos, hoje R$ 21,6 mil. Segundo informações da diretora de Secretaria, Eliza dos Santos, de cada 100 casos, a União, em média, propõe acordo em 80, dos quais, também em média, 72 autores aceitam a proposta. (Assessoria de Comunicação JFRR)