Três comissões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vão apresentar seus diagnósticos na sessão plenária da próxima terça-feira (06/12). Os grupos de trabalho, que iniciaram suas atividades em agosto deste ano, têm por objetivo analisar pontos estratégicos do Judiciário e apontar medidas para aperfeiçoar seu funcionamento, além de solucionar os principais problemas encontrados. A reunião do CNJ começará às14h.
Juizados Especiais – Formada pelos conselheiros Germana Moraes e Eduardo Lorenzoni, a comissão vai apresentar as conclusões do I Encontro Nacional dos Juizados Especiais Estaduais e Federais, realizado nos últimos dias 10 e 11 de novembro. O grupo vai levar ao plenário o diagnóstico daquele segmento especializado do Judiciário e propor a adoção de medidas para aprimorar o planejamento estratégico e a operacionalidade daqueles órgãos.
Informática – Já a Comissão de Informatização, composta pelos conselheiros Oscar Argollo e Douglas Rodrigues, vai apresentar seu relatório final e propor a criação do Banco de Dados de Sistemas Públicos, que vai reunir todos os sistemas de informática desenvolvidos pelos próprios tribunais e ainda os adquiridos – com todos os direitos reservados – por aqueles órgãos.
O novo banco ficará disponível a todo o Poder Judiciário. Assim, cada tribunal, por meio do intercâmbio de informações, poderá ter acesso aos sistemas utilizados nas outras Cortes de Justiça, adquirir novos programas e aprimorar seu respectivo setor de informática. Se necessário, o Conselho vai, inclusive, buscar fontes de financiamento público para que Tribunais possam desenvolver novos projetos.
Varas, Câmaras e Tribunais – Este grupo mostrará seu relatório inicial, com os primeiros resultados de um levantamento realizado junto a todos os tribunais sobre o funcionamento dos mesmos e das especializações existentes dentro do Poder Judiciário. A idéia e apontar em até que ponto as segmentações contribuem para a celeridade ou para o congestionamento processual.
Formada pelos conselheiros Paulo Lobo e Cláudio Godoy, a Comissão de Especialização de Varas, Câmaras e Tribunais vai agora se aprofundar nos dados recolhidos, discutindo-os com especialistas, para depois propor soluções para a temática.