Abrem nesta terça-feira (01/08) as inscrições para o Seminário do Projeto Acompanhamento de Penas Alternativas, que se realiza nos próximos dias 24 e 25 de agosto (quinta e sexta-feira), em Goiânia, no auditório da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego). O Seminário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em conjunto com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), tem o apoio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da Asmego.

O objetivo é debater os resultados obtidos na aplicação dos questionários respondidos por juízes e promotores de todo o País. Os resultados serão analisados por um grupo de sistematizadores, que apresentarão suas conclusões no evento.

A professora Maria Thereza Rocha de Assis Moura e o conselheiro do CNPM Paulo Prata participam de mesa redonda no evento. Estão previstos, ainda, dois painéis para discutir experiências em Aplicação e Acompanhamento das Penas Alternativas: o primeiro, com representantes das justiças Estadual e Federal e do Ministério Público. O segundo, com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Escola Nacional de Magistratura (ENM), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

As inscrições são gratuitas se estendem até 22 de agosto. Eventuais custos com transporte, estadia, alimentação ou outros ficam a cargo dos participantes. Não há previsão de expedição de certificados.

O evento está dirigido a juízes de direito e promotores das áreas criminal, federal e estadual, especialmente aos envolvidos no sistema dos Juizados Especiais e das varas e centrais de penas alternativas, aos conselheiros do CNJ e do CNMP. Também podem participar observadores e interessados indicados pelos respectivos tribunais, procuradorias gerais de justiça e pela Procuradoria Geral da República, associações de magistrados, promotores e procuradores, conselheiros do CNJ e do CNMP.

O seminário é parte do projeto desenvolvido pela Comissão de Juizados Especiais do Conselho Nacional de Justiça, coordenada pelos conselheiros Eduardo Lorenzoni e Germana Moraes. O evento integra o cronograma do grupo de trabalho que desenvolve o projeto de Penas Alternativas desde março deste ano. O grupo é formado pelos juízes estaduais Joaquim Domingos de Almeida Neto (RJ), Liliana Bittencourt (GO), Roberto Bacellar (PR), e pelo juiz federal Vilian Bollmann (SC).