O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) formalizarão, na próxima terça-feira (12/09), convênio de cooperação técnica para a implantação conjunta do banco de dados de penas alternativas. O acordo será firmado pela ministra Ellen Gracie, presidente do CNJ, e pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, que preside o CNMP, na próxima sessão do CNJ.

A data da assinatura foi confirmada nesta terça-feira (5/09) pelo secretário-geral do CNJ, o juiz federal Sérgio Tejada, durante visita do secretário-geral do CNMP, o procurador da República José Adonis Callou. Também participou do encontro o juiz federal Ricardo Mandarino, conselheiro do CNMP.

Com a formalização do convênio, os dois colegiados pretendem reforçar uma parceria que já começa a dar resultados, como a realização do Seminário sobre Acompanhamento de Penas Alternativas, no mês passado em Goiânia. "O evento, o primeiro promovido em conjunto pelos Conselhos, foi um sucesso. Queremos que essa aproximação se repita em outras áreas", disse Tejada.

O CNJ já trabalha com o CNMP na formação de um banco de penas alternativas conjunto e no sistema de pauta eletrônica. Os Conselhos também decidiram trabalhar em conjunto no desenvolvimento e na aplicação do recurso extraordinário eletrônico, considerado o primeiro passo para a implantação dos processos eletrônicos. "Essa troca de experiências é fundamental. Estamos conhecendo melhor a tecnologia do processo eletrônico e abrindo uma parceria que poderá se concretizar em torno de qualquer assunto de agora em diante", disse José Adonis.