O Jornal Zero Hora, de Porto Alegre, publica nesta segunda-feira artigo do juiz Flávio Sirângelo, do TRT-RS, sobre o Movimento pela Conciliação, lançado pelo CNJ em parceria com outros órgãos do Juciciário, advogados e Ministério Público. “Vale a pena atentar para o movimento pela conciliação que o Conselho Nacional de Justiça, sob a liderança da sua presidente, a ministra Ellen Gracia, está lançando em parceria com órgãos do Judiciário e várias entidades da sociedade civil”, escreveu Sirângelo, sob o título “O poder da conciliação”.
Vale a pena atentar para o movimento pela conciliação que o Conselho Nacional de Justiça, sob a liderança da sua presidente, a ministra Ellen Gracie, está lançando em parceria com órgãos do Judiciário e várias entidades da sociedade civil.
Convenhamos. Todo esforço que o Judiciário for capaz de fazer para solucionar mais rapidamente as causas e pacificar litigantes é fundamental para o país. Esse esforço contribui para que a Justiça seja efetiva e reconhecida como tal pela população. “Efetividade”, com efeito, é a palavra que resume o que se espera da Justiça contemporânea. Conforme o Aurélio: efetivo é tudo aquilo que se manifesta por um efeito real; que é positivo; permanente, estável, fixo, que merece confiança, é seguro.
A efetividade é o melhor remédio contra a litigiosidade exacerbada. O papel do juiz só tem importância se é exercido como algo que vai além da simples tarefa de sentenciar casos individuais em série. Em muitos desses casos, é possível até que a decisão não resolva, de fato, o conflito das partes envolvidas e acabe por separá-las definitivamente.
Não conheço quem goste verdadeiramente de litigar em juízo. Alguns agentes econômicos usam o processo judiciário, os seus formalismos e os seus recursos infindáveis para obter ganhos em detrimento de adversários mais fracos. Para essas condutas, temos a resposta devida através da progressiva modernização das leis processuais e do controle efetivo da probidade de quem se propõe a litigar em juízo.
O fato é que são bem-vindas outras ações de administração da justiça, tendentes a normalizar o movimento forense e conter o volume anormal de processos. Somos um país de milhões de causas e de contendores judiciais à espera de um veredito. Precisamos mudar esse cenário porque ele também contribui, de certa maneira, para atrasar o crescimento de que tanto precisamos como nação.
Como afirma com lucidez a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, “a função precípua do juiz contemporâneo não é julgar, mas pacificar”. O juiz hoje é um serenador de almas, diz a ministra.
Acrescento o que já afirmei em outras ocasiões: a demora na resolução dos conflitos entrava relacionamentos entre as pessoas e fazem-nas gastar na disputa aquilo que poderiam investir para promover progresso e desenvolvimento. A iniciativa do CNJ é, portanto, valiosa e oportuna, e ajuda a diminuir o custo que a sociedade normalmente suporta para administrar litígios.