A nova composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) toma posse nesta sexta-feira (15/06). A cerimônia está marcada para as 10h, no Bloco B, do Anexo II do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.
A nova composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) toma posse nesta sexta-feira (15/06). A cerimônia está marcada para as 10h, no Bloco B, do Anexo II do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.
O Conselho Nacional de Justiça é composto por 15 membros: nove do Judiciário e seis representantes externos. As indicações do Judiciário são feitas pelo Supremo Tribunal Federal (o presidente e dois magistrados da Justiça Estadual), pelo Superior Tribunal de Justiça (um ministro para a Corregedoria Nacional de Justiça e dois magistrados da Justiça Federal) e pelo Tribunal Superior do Trabalho (um ministro e dois juízes do Trabalho).
As indicações de fora do Judiciário são feitas pela OAB (dois advogados), Ministério Público (um promotor e um procurador), Câmara dos Deputados e Senado Federal, que indicam, cada um, um cidadão.
Os mandatos são de dois anos e os conselheiros podem ser reconduzidos uma vez. Nesta primeira renovação, onze novos nomes já foram oficialmente indicados, dois conselheiros foram reconduzidos e a ministra Ellen Gracie continua na presidência do Conselho. Ainda está pendente a indicação do representante Câmara de Deputados.
Os nomes já indicados são: pelo Supremo Tribunal Federal: desembargador Rui Stocco e juíza Andréa Pachá. Pelo Superior Tribunal de Justiça: ministro César Asfor Rocha, que assumirá a Corregedoria Nacional de Justiça, juiz Jorge Maurique e desembargador Mairan Gonçalves Maia Júnior. Pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST): ministro Gelson de Azevedo, juiz Altino Pedrozo dos Santos e juiz Antonio Umberto de Souza Júnior. Pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – os advogados Técio Lins e Silva e Paulo Lôbo (reconduzido). Pelo Ministério Público: o promotor Felipe Locke Cavalcanti e o procurador José Adonis Callou de Araújo Sá. E pelo Senado Federal – Joaquim de Arruda Falcão Neto (reconduzido).
O Senado Federal sabatinou o ministro César Asfor Rocha no mês de maio. Na última quarta-feira (13/06), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou a indicação de 12 conselheiros. Na manhã desta quinta-feira (14/06), o plenário do Senado referendou a decisão da CCJ para, sem seguida, o presidente da República assinar ato de nomeação dos novos conselheiros e a recondução dos dois que permanecerão neste segundo mandato. O ato será publicado no Diário Oficial da União.