O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça, juiz Sérgio Tejada, abre, nesta quinta-feira (21/06), a quinta reunião de trabalho sobre o Projudi, com a participação dos Tribunais de Justiça, para avaliar os avanços conquistados com o sistema. O Projudi é um sistema de tramitação eletrônica de processos, desenvolvido pelo CNJ em software livre e oferecido gratuitamente aos órgãos do Judiciário.
O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça, juiz Sérgio Tejada, abre, nesta quinta-feira (21/06), a quinta reunião de trabalho sobre o Projudi, com a participação dos Tribunais de Justiça, para avaliar os avanços conquistados com o sistema. O Projudi é um sistema de tramitação eletrônica de processos, desenvolvido pelo CNJ em software livre e oferecido gratuitamente aos órgãos do Judiciário. A inclusão das delegacias de polícia e a ampliação da participação das partes no Projudi são algumas das inovações que irão beneficiar o cidadão.
A pessoa que é parte em um processo eletrônico terá acesso às mesmas informações dos advogados envolvidos e poderá acompanhar a tramitação do seu processo. No caso da inclusão das delegacias de polícia, o cidadão faz um boletim de ocorrência, que é enviado eletronicamente à Justiça, e recebe, na mesma hora, um protocolo digital, onde consta o número e a vara onde tramita o processo, a data da audiência e outras informações. Segundo o coordenador de implantação do Projudi nos Estados, Pedro Vieira da Silva, o que será feito on-line pela delegacia demora hoje cerca de dois dias ou até meses em algumas localidades.
Na reunião desta quinta-feira, oito tribunais onde o processo eletrônico já está em funcionamento mostrarão as experiências e contribuições de cada um. Estão previstos, ainda, o lançamento oficial do Recurso Extraordinário Eletrônico (e-STF) pela presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Ellen Gracie. E haverá também uma mesa redonda para debater o futuro do processo digital com a participação de presidentes, magistrados e técnicos em informática da Justiça Estadual.
Atualmente, o Projudi funciona nos juizados especiais de oito Tribunais: Goiás, Rondônia, Roraima, Tocantins, Rio Grande do Norte, Maranhão, Paraná e Paraíba. Entretanto, segundo os técnicos do Conselho, o sistema já está em fase de teste em varas cíveis de Tribunais Regionais Federais e em varas de execução fiscal da Justiça Estadual.
Confira a programação:
Dia: 21 de Junho de 2007
Local: Auditório da 2ª turma – Anexo IIB do Supremo Tribunal Federal
Horário: 8:30 – 19:00
8:30h – Abertura do Evento
(Dr. Sérgio Tejada);
9:00h – As inovações e evoluções do PROJUDI
(Equipe Técnica do CNJ);
9:30h – Experiências e contribuições dos TJ´s na utilização do PROJUDI
9:30h-10:00h: TJ Goiás;
10:00h-10:30h: TJ Rondônia;
10:30h-11:00h: TJ Roraima;
11:00h-11:30h: TJ Tocantins;
11:30h-12:00h: TJ Rio Grande do Norte;
12:00h-12:30h: TJ Maranhão;
12:30 – Almoço
13:30 – Cont. das experiências e contribuições dos TJ´s na utilização do PROJUDI
13:30h-14:00h: TJ Paraná;
14:00h-14:30h: TJ Paraíba;
14:30 – Mesa Redonda para debater o futuro do Processo Digital
18:00 – Lançamento Oficial do Recurso Extraordinário Eletrônico (e-STF)
Ministra Ellen Gracie