O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira, reuniu, na manhã de ontem (23), desembargadores e juízes das Varas Cíveis de Maceió e Juizados Especiais para discutir a realização de estudos e ações para dar continuidade ao Movimento pela Conciliação no estado. A iniciativa atende à recomendação Nº 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira, reuniu, na manhã de ontem (23), desembargadores e juízes das Varas Cíveis de Maceió e Juizados Especiais para discutir a realização de estudos e ações para dar continuidade ao Movimento pela Conciliação no estado. A iniciativa atende à recomendação Nº 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O CNJ recomenda aos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Regionais do Trabalho o planejamento do Movimento pela Conciliação; a constituição de uma comissão permanente para ficar encarregada das atividades de conciliação; a oferta de cursos de capacitação de conciliadores, magistrados e servidores; e a divulgação, interna e externa do movimento.
O desembargador Hollanda Ferreira criou uma comissão para elaborar um planejamento anual das atividades do Movimento pela Conciliação, que poderá fixar um dia da semana para atender a pauta exclusiva de conciliações. A comissão também vai preparar ações das semanas de conciliação e do Dia Nacional de Conciliação.
Três juízes compõem esta comissão: Carlos Cavalcanti de Albuquerque, auxiliar da Presidência; Maria Lúcia de Fátima Barbosa Pirauá, da 5ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca e coordenadora da Central de Conciliações e Domingos de Araújo Lima Neto, da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital e coordenador do Projeto Justiça Itinerante. O juiz Carlos Cavalcanti disse que o objetivo do grupo é tornar o planejamento mais prático, com a definição de metas a serem cumpridas pelos magistrados.
Durante a reunião com o presidente do tribunal, a juíza Fátima Pirauá ressaltou a importância de conscientizar os magistrados, no sentido de fazê-los agir como pacificadores. "Devemos mostrar às partes envolvidas a importância de se resolver o litígio de forma harmônica. É bom para o Judiciário que diminuirá o número de processos e para sociedade que irá dirimir os conflitos".