Um modelo para a criação e gestão dos juizados especiais emergenciais nos aeroportos brasileiros deve estar pronto dentro de uma semana. Um grupo de trabalho designado pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, irá propor o modelo. O grupo é coordenado pelo coordenador do Conselho de Justiça Federal (CJF), o ministro do STJ Gilson Dipp. A expectativa é que os juizados passem a funcionar em um mês. Um modelo para a criação e gestão dos juizados especiais emergenciais nos aeroportos brasileiros deve estar pronto dentro de uma semana. Um grupo de trabalho designado pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, irá propor o modelo. O grupo é coordenado pelo coordenador do Conselho de Justiça Federal (CJF), o ministro do STJ Gilson Dipp. A expectativa é que os juizados passem a funcionar em um mês.
As definições foram feitas em um encontro de iniciativa do CNJ na manhã desta quarta-feira (08/08), que reuniu, além de Ellen Gracie e Gilson Dipp, o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, desembargador Lécio Resende da Silva, a conselheira do CNJ Andréa Pachá e representantes da OAB, Infraero, Gol e Tam.
Em um primeiro momento, serão criados juizados especiais nos aeroportos mais problemáticos, em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro. O objetivo é resolver, com base na conciliação, conflitos entre passageiros e companhias aéreas.
Segundo a ministra, os juizados poderão "amainar a situação de intranqüilidade nos aeroportos". Ellen Gracie adiantou que "a idéia é que sejam resolvidas questões simples, singelas. Questões mais complexas serão tratadas nos fóruns competentes".
Os juizados funcionarão em caráter provisório até que a crise aeroportuária se resolva, atuando em situações já previstas em lei, como indenizações em caso de cancelamento ou atrasos nos vôos, overbooking e outros.
O ministro Gilson Dipp disse que "o Judiciário se soma ao Executivo e ao Legislativo para dispor de uma prestação jurisdicional no sentido da conciliação, do desarmamento de espíritos, para que a paz volte a reinar nos aeroportos mesmo que a crise não seja solucionada. As reclamações vão continuar, mas o tumulto e o desassossego poderão ser mitigados". Também integram a Comissão a conselheira Andréa Pachá, o desembargador Lécio Resende da Silva e os representantes das companhias aéreas GOL e TAM, Carla Andréa Furtado Coelho e Luís Cláudio Aguiar.
A Infraero já garantiu os espaços físicos nos aeroportos de Brasília, e do Rio de Janeiro – Tom Jobim Dumont e Galeão. Nestes aeroportos, funcionarão junto aos Juizados de Menores. Ainda falta definição para os aeroportos de Congonhas e Cumbica, de São Paulo.