O Conselho Nacional de Justiça inspeciona os aeroportos de São Paulo e do Rio de Janeiro nesta sexta-feira (10/08) e no sábado (11/08). O objetivo é avaliar as condições para a instalação dos juizados especiais emergenciais que atenderão os usuários do sistema aéreo.

O Conselho Nacional de Justiça inspeciona os aeroportos de São Paulo e do Rio de Janeiro nesta sexta-feira (10/08) e no sábado (11/08). O objetivo é avaliar as condições para a instalação dos juizados especiais emergenciais que atenderão os usuários do sistema aéreo.

Participam da visita o ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp e o secretário-geral do CNJ, juiz Sérgio Tejada. Dipp coordena o grupo de trabalho designado pela presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, com a missão de propor um modelo para a criação e gestão dos juizados nos aeroportos.

O grupo começa a visita por São Paulo, em Guarulhos às 12h30 e em Congonhas às 15h.  Às 19h15, a comissão desembarca no aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. No sábado, às 10h, estará no Galeão.

Segundo a ministra Ellen Gracie, a idéia é que os juizados colaborem para "amainar a situação de intranqüilidade nos aeroportos". Ellen Gracie adiantou que os juizados atuarão nas questões já pacificadas pela legislação. "Questões mais complexas serão tratadas nos fóruns competentes", disse.

Os juizados funcionarão em caráter provisório enquanto durar a crise aérea, resolvendo problemas relacionados com indenizações em cancelamentos ou atrasos nos vôos, overbooking e outros. Em um primeiro momento, serão criados juizados especiais nos aeroportos mais problemáticos, em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro. A previsão é que comecem a funcionar em um mês.