Foi bem-sucedida a Semana Especial da Conciliação, que aconteceu de 13 e 17 de agosto em Itabuna a 416 km de Salvador, realizada para solucionar os processos da Itabuna Têxtil/Tri-Fil em andamento nas quatro varas trabalhistas daquela cidade. O Juízo de Conciliação de Segunda Instância (JCSI), que coordenou o esforço de composição, estima que 80% dos reclamantes relacionados nos processos da pauta aderiram ao plano de acordo que norteou as negociações, conforme explicou o juiz João Batista Sales Souza, auxiliar do órgão.
Foi bem-sucedida a Semana Especial da Conciliação, que aconteceu de 13 e 17 de agosto em Itabuna a 416 km de Salvador, realizada para solucionar os processos da Itabuna Têxtil/Tri-Fil em andamento nas quatro varas trabalhistas daquela cidade. O Juízo de Conciliação de Segunda Instância (JCSI), que coordenou o esforço de composição, estima que 80% dos reclamantes relacionados nos processos da pauta aderiram ao plano de acordo que norteou as negociações, conforme explicou o juiz João Batista Sales Souza, auxiliar do órgão.
Para realizar as conciliações, o JCSI contou com o apoio da juíza Eloína Maria Barbosa Machado, titular da 2ª Vara de Itabuna. Foram incluídos em pauta 159 processos, a maioria em fase de cognição, sendo três destes relativos a ações coletivas, envolvendo 3.899 substituídos pelo Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Têxteis e Calçadistas em Geral das Regiões Sul e Extremo Sul do Estado da Bahia (Sintratec).
Durante a semana houve composição em 71 processos. Há previsão de nova etapa de conciliação dos remanescentes. Para o juiz João Batista Sales, no entanto, o sucesso da Semana de Conciliação deve ser observado a partir do número de trabalhadores envolvidos nos acordos, 4.167 no total, considerando-se ações coletivas e individuais.
Acordo-base – Todos os processos tinham como objeto questões relativas ao intervalo intrajornada e à revista íntima em local de trabalho. A empresa concordou em fazer um acordo destinando aportes mensais de R$ 80 mil, com elevações anuais, para quitar em cinco anos as ações relacionadas aos dois temas.
Tanto os trabalhadores substituídos quanto os representados individualmente por advogados puderam aderir à negociação, sendo que metade dos recursos mensais será distribuída para pagamento de ações coletivas e a outra para ações individuais. O sindicato organizará o pagamento dos reclamantes substituídos. Os reclamantes que ajuizaram individualmente, por sua vez, receberão os créditos na ordem de antiguidade.
A 2ª Vara do Trabalho de Itabuna já realizou pautas de conciliação de processos envolvendo o Banco do Brasil, a Itabuna Textil e a Cambuci, com altos índices de aproveitamento.