O Movimento pela Conciliação, de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recebe, desde o ano passado, adesão do Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco. Este ano, O TRT antecipou a campanha, que será iniciada a nesta quarta-feira (29/08). Nesta data, a mobilização será realizada em todas as varas do trabalho do interior e, na sexta-feira (31/08) haverá um esforço concentrado na varas da Capital e Região Metropolitana.
O Movimento pela Conciliação, de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recebe, desde o ano passado, adesão do Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco. Este ano, O TRT antecipou a campanha, que será iniciada a nesta quarta-feira (29/08). Nesta data, a mobilização será realizada em todas as varas do trabalho do interior e, na sexta-feira (31/08) haverá um esforço concentrado na varas da Capital e Região Metropolitana.
As ações a serem desenvolvidas são resultantes do Projeto Conciliar, instituído, em nível Regional, pela desembargadora presidente do TRT-PE, Josélia Morais da Costa. O objetivo das ações é estimular a negociação entre trabalhadores e patrões, tornando as disputas judiciais mais rápidas e, como conseqüência, desafogando os tribunais superiores, que passarão a receber menos recursos.
Foram incluídos nas pautas das 61 Varas Trabalhistas (1ª Instância) tanto os processos em que as partes demonstraram interesse em pôr fim ao litígio, como aqueles que os magistrados entenderam ser necessário haver a tentativa do acordo.
Também poderão ser realizados acordos nos processos que já se encontram em grau de recurso perante o Tribunal Regional do Trabalho pernambucano (2ª Instância) e até em litígios que seguiriam para o Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. Nestes casos, o acordo será homologado pela presidente da Corte, pela juíza Ouvidora ou pelo relator do processo, conforme seja o caso.
Apesar das varas terem recebido orientação no sentido de priorizar a realização de acordos nos dias acima citados, estas unidades vão funcionar normalmente, inclusive os setores de Pagamento e Protocolo.
(TRT-PE – Assessoria de Comunicação Social)