O 1º Juizado Especial Federal Previdenciário de Porto Alegre (1º JEP) realizou, entre os dias 17 e 19 de outubro, mutirão de conciliação nas ações de benefícios por incapacidade. A composição foi tentada entre os autores que pediam auxílio-doença e aposentadoria por invalidez e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O 1º Juizado Especial Federal Previdenciário de Porto Alegre (1º JEP) realizou, entre os dias 17 e 19 de outubro, mutirão de conciliação nas ações de benefícios por incapacidade. A composição foi tentada entre os autores que pediam auxílio-doença e aposentadoria por invalidez e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Das 104 audiências realizadas, em apenas três os autores não aceitaram a proposta apresentada, duas foram adiadas e em 99 foi possível o acordo (95%). Nestes casos, o INSS deverá implantar o benefício em 20 dias e pagar, em 60 dias, aproximadamente, R$ 735 mil em atrasados.
O 1º JEP propõe esta negociação entre as partes periodicamente. Elas são organizadas por conciliadores e supervisionadas pelos magistrados. A experiência mostra que a conciliação tem se apresentado como uma via de grande efetividade na solução dos conflitos, capaz de encerrá-los, com maior rapidez e satisfação para as partes. Este é o quinto mutirão de 2007. Neste ano, já foram finalizadas 483 audiências e o índice de acordos é de 97%.
(Seção de Comunicação Social e Relações Públicas da JFRS)