A expressiva participação da população no 1º Movimento de Conciliação dos Juizados Especiais de Mato Grosso, realizado no último dia 26 de setembro, com o apoio do Conselho Nacional de Justiça, fortalece as expectativas para a Semana Nacional da Conciliação, que será realizada no início de dezembro. Conforme a programação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, estão previstas audiências de conciliação para os dias 5, 6 e 7 de novembro, em todas as varas e Juizados Especiais do Estado.
A expressiva participação da população no 1º Movimento de Conciliação dos Juizados Especiais de Mato Grosso, realizado no último dia 26 de setembro, com o apoio do Conselho Nacional de Justiça, fortalece as expectativas para a Semana Nacional da Conciliação, que será realizada no início de dezembro. Conforme a programação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, estão previstas audiências de conciliação para os dias 5, 6 e 7 de novembro, em todas as varas e Juizados Especiais do Estado.
No mutirão, ocorrido há um mês, que abrangeu apenas os Juizados Especiais, os interessados nos processos compareceram em 86,5% das audiências agendadas. Desse total, foram celebrados acordos em 34,4% dos casos, o que corresponde a 945 conflitos solucionados, cujos processos deixaram de tramitar nos Juizados Especiais.
O índice foi considerado satisfatório pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Orlando de Almeida Perri. "O número de acordos celebrados é muito significativo. Isso demonstra que a conciliação é um instrumento de pacificação social e resolução de conflitos que temos que utilizar", destacou o desembargador.
Segundo o corregedor, o papel da conciliação é prevenir o litígio no Judiciário. Ele explicou ainda que há muito tempo o Poder Judiciário vem perdendo a guerra no número de processos julgados em relação aos são distribuídos. "Temos que começar a dar mais enfoque à conciliação para equilibrar essa guerra", destacou o corregedor.
Ao todo foram agendadas 3.168 audiências em 88 Juizados Especiais. Desse total foram realizadas 2.743 audiências e as partes chegaram a um acordo amigável em 945 ações. Apenas as comarcas de Paranaíta, São Félix do Araguaia, Porto Esperidião e Poxoréu não realizaram audiências de conciliação.
Semana Nacional da Conciliação – O TJMT já iniciou os preparativos para a Semana Nacional da Conciliação, prevista para a primeira semana de dezembro. O evento é uma parceria do Conselho Nacional de Justiça com o TJMT.
No ano passado, o Movimento registrou 1,4 mil audiências realizadas, terminando com um saldo de 419 acordos celebrados. A expectativa é que, com a divulgação da conciliação como instrumento de pacificação social e alternativa para a solução dos conflitos, este número seja superado.
(Assessoria de Comunicação Social do TJMT)